Execução Fiscal 5009987-67.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.090,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DE TONI & BORTONCELLO TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

FABIANO DE TONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

MARIA CRISTINA RAVAZOLO MENINE

OAB/RS 023102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/10/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

29/09/2023, 23:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

17/08/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

14/08/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:32

Despacho

04/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

03/08/2023, 22:51

Todas as movimentações(202)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/10/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 11:26

29/09/2023, 23:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

17/08/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

14/08/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:32

Despacho

04/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

03/08/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

17/07/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2023, 13:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DE TONI & BORTONCELLO TRANSPORTES LTDA - ME)

13/06/2023, 12:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO DE TONI)

13/06/2023, 12:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

13/06/2023, 12:02

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

06/06/2023, 15:04

Decisão interlocutória

29/05/2023, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

29/05/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

29/05/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:18

Juntada de Petição

26/05/2023, 14:31

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/05/2023

26/05/2023, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

24/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2023, 13:04

Despacho

19/04/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 15:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/04/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

15/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/03/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 13:58

Despacho

15/12/2022, 11:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSAN03F) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

22/11/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 09:02

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/11/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

04/10/2022, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

28/09/2022, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/09/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/09/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 12:10

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

02/09/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 16:43

Decisão interlocutória

01/09/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

23/08/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/08/2022, 17:16

Juntada de Petição

09/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - FABIANO DE TONI (RS023102 - MARIA CRISTINA RAVAZOLO MENINE)

09/08/2022, 16:02

Juntada de Petição - FABIANO DE TONI (RS023102 - MARIA CRISTINA RAVAZOLO MENINE)

09/08/2022, 15:59

Intimação por Edital

09/08/2022, 11:17

Intimação por Edital

09/08/2022, 11:17

Juntada de certidão

09/08/2022, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DE TONI & BORTONCELLO TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: FABIANO DE TONI EDITAL Nº 710015915119 O Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50099876720184047122, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra DE TONI & BORTONCELLO TRANSPORTES LTDA - ME e FABIANO DE TONI, CNPJ/CPF 10366959000107 e 97734357091, cujo objeto é a cobrança do(s) débito(s) existente(s) na execução acima indicada, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, acerca do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD e de que tem prazo de 05 (cinco) dias para arguir eventual impenhorabilidade ou excesso de bloqueio (art. 833, IV c/c art. 854, §3°, do Novo Código de Processo Civil), CIENTE de que, decorrido o prazo 05 dias sem sua manifestação, passará a fluir de imediato o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, III, da Lei n° 6.830/80). Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 28/07/2022. Eu, JULIANA DE OLIVEIRA ROEHE, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009987-67.2018.4.04.7122/RS

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 10:59

Expedição de Edital - intimação

05/08/2022, 16:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FABIANO DE TONI <br>R$10,65 em 03/08/2022 (ID 120478000022208030)

05/08/2022, 10:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FABIANO DE TONI <br>R$28,11 em 02/08/2022 (ID 120478000022208020)

04/08/2022, 10:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FABIANO DE TONI <br>R$1.004,02 em 01/08/2022 (ID 120478000042208016)

03/08/2022, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FABIANO DE TONI <br>R$15,59 em 29/07/2022 (ID 120478000012207299)

02/08/2022, 10:46

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

25/07/2022, 20:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO DE TONI)

25/07/2022, 20:55

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

25/07/2022, 08:46

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

22/07/2022, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DE TONI & BORTONCELLO TRANSPORTES LTDA - ME)

22/07/2022, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO DE TONI)

22/07/2022, 14:14

Decisão interlocutória

19/07/2022, 23:35

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

19/07/2022, 23:35

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/06/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/06/2022, 13:14

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/06/2022

02/06/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/05/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 17:25

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/05/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/05/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/05/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 16:15

Juntada de certidão

06/05/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

29/04/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154909020214040000/TRF

23/03/2022, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154909020214040000/TRF

16/03/2022, 19:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

22/02/2022, 15:49

Intimação por Edital

22/02/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

15/12/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2021

14/12/2021, 15:41

Juntada de certidão

14/12/2021, 14:03

Expedição de Edital - intimação

22/09/2021, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

04/09/2021, 20:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

31/08/2021, 14:47

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

25/08/2021, 11:32

Juntado(a)

10/08/2021, 15:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

27/07/2021, 21:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FABIANO DE TONI <br>R$2.920,12 em 15/07/2021

17/07/2021, 08:46

Juntado(a)

16/07/2021, 10:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FABIANO DE TONI <br>R$1,11 em 13/07/2021

15/07/2021, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/07/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/07/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 17:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO DE TONI)

05/07/2021, 13:18

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

05/07/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/07/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/07/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 08:31

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

30/06/2021, 08:31

Decisão interlocutória

30/06/2021, 08:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154909020214040000/TRF

04/05/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/04/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/04/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 17:26

Determinada a intimação

19/04/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 11:45

Juntada de Petição

17/04/2021, 21:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 57 Número: 50154909020214040000/TRF

17/04/2021, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 08:57

Decisão interlocutória

06/04/2021, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2021, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 16:27

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

30/03/2021, 16:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO DE TONI)

30/03/2021, 16:12

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

24/03/2021, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/03/2021, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

18/03/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2021, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

02/12/2020, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2020, 16:18

Decisão interlocutória

09/11/2020, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2020, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2020, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2020, 18:55

Decisão interlocutória

27/07/2020, 11:40

Juntado(a)

20/07/2020, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2020, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2020, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 15:43

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

07/07/2020, 10:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DE TONI & BORTONCELLO TRANSPORTES LTDA - ME)

07/07/2020, 10:38

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

07/07/2020, 09:02

Decisão interlocutória

06/07/2020, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/07/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:07

Juntada de Petição

21/05/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 18:19

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 18:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

07/01/2020, 21:34

Expedição de ofício - 1 carta

12/12/2019, 14:00

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

22/08/2019, 14:13

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(DE TONI & BORTONCELLO TRANSPORTES LTDA - ME)

22/08/2019, 14:13

Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON

21/08/2019, 16:52

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

22/05/2019, 16:46

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(DE TONI & BORTONCELLO TRANSPORTES LTDA - ME)

22/05/2019, 16:46

Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON

13/05/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/05/2019, 21:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

21/04/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2019, 07:46

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

07/01/2019, 22:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2018, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2018, 17:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/11/2018, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2018, 15:51

Distribuído por dependência - Número: 50073603220144047122

07/11/2018, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2019, 12:12

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2019, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 17:31