Agravo em Recurso Especial 5008818-03.2021.4.04.7102 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008818-03.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1205006/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205006 - AgInt no AREsp 2996590 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de JULIO CESAR DUARTE PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01205006/2025 - AgInt no AREsp 2996590/RS

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:02

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205006/2025 - AgInt no AREsp 2996590/RS

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/02/2026, 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para JOSE MARIANO DA ROCHA FILHO apresentar resposta à petição n. 1205006/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

19/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para JOSÉ MARIANO DA ROCHA NETO apresentar resposta à petição n. 1205006/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

19/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51434/2026

27/01/2026, 13:31

Protocolizada Petição 51434/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 15:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1205006/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205006 - AgInt no AREsp 2996590 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de JULIO CESAR DUARTE PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01205006/2025 - AgInt no AREsp 2996590/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205006/2025 - AgInt no AREsp 2996590/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para JOSE MARIANO DA ROCHA FILHO apresentar resposta à petição n. 1205006/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para JOSÉ MARIANO DA ROCHA NETO apresentar resposta à petição n. 1205006/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51434/2026

Protocolizada Petição 51434/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

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