Execução Fiscal 5000798-76.2020.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 158.532,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PONTO D' BALA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2023, 16:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSVAAUA05S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

31/10/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/10/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/10/2023, 12:01

Juntada de Petição

09/10/2023, 08:12

Juntado(a)

06/10/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/07/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:53

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSVAAUA05

09/05/2023, 14:48

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2023, 16:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSVAAUA05S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

31/10/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 11:18

16/10/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/10/2023, 12:01

Juntada de Petição

09/10/2023, 08:12

Juntado(a)

06/10/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/07/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:53

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSVAAUA05

09/05/2023, 14:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PONTO D' BALA LTDA)

09/05/2023, 14:48

Remetidos os Autos - RSVAAUA05 -> RSPOACECON

27/04/2023, 18:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PONTO D' BALA LTDA)

20/04/2023, 11:39

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSVAAUA05

20/04/2023, 11:39

Remetidos os Autos - RSVAAUA05 -> RSPOACECON

17/04/2023, 17:21

Juntada de certidão

17/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/01/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2023, 16:17

Juntada de Petição

20/01/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PONTO D' BALA LTDA EDITAL Nº 710015213713 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta, Silvana Conzzati, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (00.394.460/0216-53) em face de: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PONTO D' BALA LTDA, CNPJ: 03.591.789/0001-90. EXECUÇÃO FISCAL nº 5000798-76.2020.4.04.7128, VALOR: R$ 158.532,41 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) Estando em lugar incerto e não sabido, fica INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PONTO D' BALA LTDA, CNPJ: 03.591.789/0001-90, CITADA para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 04/08/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000798-76.2020.4.04.7128/RS

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 13:46

Expedição de Edital - citação

07/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/05/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 22:24

Despacho

22/03/2022, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

10/12/2021, 21:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

25/11/2021, 14:07

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

09/11/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/09/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2021, 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

30/08/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 09:26

Juntado(a)

30/08/2021, 09:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/04/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/03/2021, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2021, 15:18

Determinada a citação

11/12/2020, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 14:35

Distribuído por dependência - Número: 50003889120154047128/RS

16/11/2020, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 16:14