Procedimento Comum Cível 5018591-21.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COMTRAFO INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES ELETRICOS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

LUANA LORA BLAZIUS

OAB/PR 070740·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO D AVILA RAVAGLIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/10/2025, 15:22

Juntada de Petição

30/09/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 15:11

Despacho

25/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 16:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/09/2025, 16:11

Juntada de Petição

08/09/2025, 15:39

Juntada de certidão

16/03/2025, 15:00

Baixa Definitiva

16/03/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/03/2025, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 14:19

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/10/2025, 15:22

Juntada de Petição

30/09/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 17:54

26/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 15:11

Despacho

25/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 16:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/09/2025, 16:11

Juntada de Petição

08/09/2025, 15:39

Juntada de certidão

16/03/2025, 15:00

Baixa Definitiva

16/03/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/03/2025, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 14:19

Determinado o Arquivamento

28/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/02/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/12/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 17:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON04 Número: 50185912120204047001/TRF

09/12/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUANA LORA BLAZIUS (OAB PR070740) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018591-21.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1384) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUANA LORA BLAZIUS (OAB PR070740) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018591-21.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1810) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUANA LORA BLAZIUS (OAB PR070740) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018591-21.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1810) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON04 -> TRF4

10/12/2020, 17:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 17:39