Execução Fiscal 5005150-32.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.214,57

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50051633120194047122/RS

07/06/2023, 20:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053227120194047122/RS

07/06/2023, 20:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50066697120214047122/RS

07/06/2023, 20:03

Baixa Definitiva

07/06/2023, 20:02

Transitado em Julgado

07/06/2023, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/06/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/05/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2023, 17:15

Juntada de Petição

15/05/2023, 17:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/11/2022, 09:32

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50066697120214047122

07/11/2022, 09:32

Todas as movimentações(86)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50051633120194047122/RS

07/06/2023, 20:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053227120194047122/RS

07/06/2023, 20:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50066697120214047122/RS

07/06/2023, 20:03

Baixa Definitiva

07/06/2023, 20:02

Transitado em Julgado

07/06/2023, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/06/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/05/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2023, 17:15

Juntada de Petição

15/05/2023, 17:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/11/2022, 09:32

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50066697120214047122

07/11/2022, 09:32

Decisão interlocutória

04/11/2022, 15:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006669-71.2021.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 43

04/11/2022, 09:10

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/10/2022

25/10/2022, 10:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/10/2022

25/10/2022, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 15:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2022, 15:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/08/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/08/2022, 09:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006669-71.2021.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 52

19/07/2022, 11:44

Despacho

18/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 09:46

Juntada de Petição

07/07/2022, 14:18

Juntada de certidão

21/06/2022, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

21/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: LIZANE DE CAMPOS CHARAO & CIA LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5005163-31.2019.4.04.7122, 5005322-71.2019.4.04.7122 EDITAL Nº 710015583614 O Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal Substituto(a) da 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50051503220194047122, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS contra LIZANE DE CAMPOS CHARAO & CIA LTDA, CNPJ/CPF 97066955000264, cujo objeto é a cobrança do(s) débito(s) existente(s) na execução acima indicada, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, acerca do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD e de que tem prazo de 05 (cinco) dias para arguir eventual impenhorabilidade ou excesso de bloqueio (art. 833, IV c/c art. 854, §3°, do Novo Código de Processo Civil), CIENTE de que, decorrido o prazo 05 dias sem sua manifestação, passará a fluir de imediato o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, III, da Lei n° 6.830/80). Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 09/06/2022. Eu, JULIANA DE OLIVEIRA ROEHE, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005150-32.2019.4.04.7122/RS

21/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2022

20/06/2022, 14:06

Expedição de Edital - intimação

15/06/2022, 09:41

Juntado(a)

09/06/2022, 10:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LIZANE DE CAMPOS CHARAO CIA LTDA <br>R$37,87 em 02/06/2022 (ID 072022000010737136)

03/06/2022, 10:45

Juntado(a)

01/06/2022, 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LIZANE DE CAMPOS CHARAO CIA LTDA <br>R$665,91 em 31/05/2022 (ID 072022000010737144)

01/06/2022, 10:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIZANE DE CAMPOS CHARAO & CIA LTDA)

25/05/2022, 14:16

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

25/05/2022, 14:16

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

20/05/2022, 14:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

19/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: LIZANE DE CAMPOS CHARAO & CIA LTDA - ME EDITAL Nº 710014186946 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50051503220194047122, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS contra LIZANE DE CAMPOS CHARAO & CIA LTDA - ME, CNPJ/CPF 97066955000264, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 0516/2019, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 4.214,57 (quatro mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 20/10/2021. Eu, ANA PAULA FONTANA VIEIRA, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005150-32.2019.4.04.7122/RS

19/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022

17/01/2022, 16:21

Expedição de Edital - citação

27/10/2021, 19:15

Juntada de certidão

08/07/2021, 18:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2021

08/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 08/03/2021

03/03/2021, 18:04

Expedição de Edital - citação

19/01/2021, 15:42

Juntada de certidão

26/10/2020, 14:07

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50053227120194047122

26/10/2020, 09:44

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50051633120194047122

26/10/2020, 09:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

19/10/2020, 20:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

19/10/2020, 20:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

19/10/2020, 19:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

07/10/2020, 14:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

15/07/2020, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

08/07/2020, 14:07

Juntada de certidão

29/06/2020, 11:13

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

09/03/2020, 18:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

07/01/2020, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/11/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/11/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 9

30/10/2019, 17:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2019, 17:01

Juntado(a)

30/10/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2019, 18:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/10/2019, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019, 22:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/07/2019, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019, 09:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,07 em 05/07/2019

10/07/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 08:28

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2019, 18:22