Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012342-15.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 38.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

ZILDA SALETE THOMAZZI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ROSA ANDRADE DRAEGER

OAB/SC 039126·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007098-32.2025.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 81, 84, 100

13/10/2025, 13:45

Baixa Definitiva

09/06/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

07/06/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/05/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 130

03/05/2023, 13:32

Juntada de Petição

03/05/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5049632-57.2023.4.04.9666/TRF (ZILDA SALETE THOMAZZI)

28/04/2023, 12:13

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

25/04/2023, 11:18

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

12/04/2023, 14:57

Todas as movimentações(141)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007098-32.2025.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 81, 84, 100

13/10/2025, 13:45

Baixa Definitiva

09/06/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

07/06/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Documentos

IMPUGNAÇÃO

•20/03/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 13:50

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/05/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 130

03/05/2023, 13:32

Juntada de Petição

03/05/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5049632-57.2023.4.04.9666/TRF (ZILDA SALETE THOMAZZI)

28/04/2023, 12:13

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

25/04/2023, 11:18

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

12/04/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/03/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005770 processada no TRF4 com o no. 50496325720234049666/TRF (ZILDA SALETE THOMAZZI)

23/03/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/03/2023, 15:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720005770

20/03/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/03/2023, 23:59

Despacho

03/03/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/03/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/02/2023, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/02/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720005770

14/02/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 15:30

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

14/02/2023, 15:28

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

31/01/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/01/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/01/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/01/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/01/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/01/2023, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/12/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

25/11/2022, 14:11

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

21/11/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/11/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/11/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/11/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/11/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/11/2022, 09:42

Juntada de Petição

10/11/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/11/2022, 13:37

Determinada a intimação

03/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

20/09/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/09/2022, 17:44

Juntada de Petição

08/09/2022, 16:59

Transitado em Julgado

03/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCRSL01

03/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/09/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/09/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/08/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 16:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/08/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZILDA SALETE THOMAZZI (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ROSA ANDRADE DRAEGER (OAB SC039126) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012342-15.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 329) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 329

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

12/04/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/04/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/04/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/04/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/03/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 12:38

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2022, 12:38

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/11/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/11/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 17:32

Juntado(a)

23/11/2021, 17:05

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 23/11/2021 16:00. Refer. Evento 30

23/11/2021, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2021, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/10/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/10/2021, 23:59

Juntado(a)

30/09/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/08/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/07/2021, 14:25

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 23/11/2021 16:00. Refer. Evento 22

30/07/2021, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/06/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/06/2021, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/06/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/06/2021, 13:19

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 11/11/2021 16:00

14/06/2021, 13:19

Decisão interlocutória

28/04/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2021, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2021, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/03/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/03/2021, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2020, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/12/2020, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2020, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 15:15

Não Concedida a tutela provisória

10/12/2020, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 08:14

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 15:43

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCITA04S para SCRSL01S)

08/12/2020, 15:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2023, 15:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2022, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 17:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2022, 16:59

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:38

SENTENÇA

•17/03/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 15:15