Procedimento do Juizado Especial Cível 5011735-02.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.153,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

ALVINO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DOS SANTOS RUSSI

OAB/SC 029738·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 14:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCITA04

15/08/2023, 16:16

Transitado em Julgado

15/08/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/08/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/08/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/07/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Período da sessão: <b>21/07/2023 00:00 a 28/07/2023 14:00</b>

12/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 582

11/07/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 14:10

Conclusos para decisão com Agravo

27/06/2023, 18:39

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 14:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCITA04

15/08/2023, 16:16

Transitado em Julgado

15/08/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/08/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 09:59

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/08/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/07/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Período da sessão: <b>21/07/2023 00:00 a 28/07/2023 14:00</b>

12/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 582

11/07/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 14:10

Conclusos para decisão com Agravo

27/06/2023, 18:39

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR02A

27/06/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/06/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/06/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/06/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/06/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 09:59

Despacho

23/06/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 09:59

Conclusos para decisão com Agravo

19/06/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

14/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2023, 15:35

Juntada de Petição

02/05/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/05/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/04/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/04/2023, 09:46

Recurso Extraordinário não admitido

10/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/10/2022, 14:17

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02A -> SCFLPTRPR2

26/10/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 13:05

Juntada de Petição

21/09/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/09/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALVINO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011735-02.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 330

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2022, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

19/04/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/03/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/03/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/03/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/02/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/02/2022, 11:01

Julgado improcedente o pedido

15/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 12:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/02/2022, 17:01

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/11/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/11/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/11/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 17:00

Determinada a intimação

28/09/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 12:17

Juntada de Petição

23/07/2021, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/07/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 11:32

Juntada de Petição

28/06/2021, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/06/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/06/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/06/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/06/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/06/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/06/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ALVINO JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 18/06/2021 às 08:20. <br/> Local: ITA04 - Consultório Dr. Cristiano (MT) - Rua 3.000, nº 843, Centro, Balneário Camboriú-SC (entre a 3ª e 4ª avenidas) <br/> Perito: CRISTIANO VALENTIN

08/06/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/06/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2021, 10:35

Despacho

25/05/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 15:01

Juntada de Petição

23/04/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/04/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 15:25

Determinada a intimação

23/03/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

28/01/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/01/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 16:48

Determinada a intimação

04/12/2020, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 16:11

Juntada de Petição

25/11/2020, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/11/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/11/2020, 18:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/11/2020, 17:49

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:09

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:38

SENTENÇA

•15/02/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 15:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2021, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 17:49