Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001639-64.2021.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Laguna

Partes do Processo

VALMOCY HENRIQUE GOULART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN LEVATI MACHADO

OAB/SC 040479·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/11/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/10/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/09/2022, 18:20

Juntado(a)

26/09/2022, 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCLGA01

20/09/2022, 17:06

Transitado em Julgado

20/09/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/08/2022, 17:47

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

22/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/11/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:38

19/10/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/09/2022, 18:20

Juntado(a)

26/09/2022, 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCLGA01

20/09/2022, 17:06

Transitado em Julgado

20/09/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/08/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMOCY HENRIQUE GOULART (AUTOR) ADVOGADO: ALAN LEVATI MACHADO (OAB SC040479) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001639-64.2021.4.04.7216/SC (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 342

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/07/2022, 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

18/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2022, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/06/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/06/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 18:22

Julgado procedente em parte o pedido

25/05/2022, 18:11

Juntado(a)

23/05/2022, 16:54

Juntada de Petição

29/11/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/11/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/11/2021, 17:16

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/11/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/11/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/11/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/11/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/09/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/09/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2021, 15:01

Determinada a citação

23/08/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/08/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 15:18

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 10:43

SENTENÇA

•25/05/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 15:18