Recurso Especial 5047200-31.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5047200-31.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 441541/2026

06/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 441541/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433051/2026

05/05/2026, 13:41

Protocolizada Petição 433051/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 13:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1256097/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1256097 - AgInt no REsp 2021102 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01256097/2025 - AgInt no REsp 2021102/PR

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:24

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01256097/2025 - AgInt no REsp 2021102/PR

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73125/2026

04/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 73125/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/02/2026

04/02/2026, 14:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/01/2026 Petição Nº 1256097/2025 -

02/01/2026, 00:31

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/05/2026, 17:01

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 16:10

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 441541/2026

Protocolizada Petição 441541/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433051/2026

Protocolizada Petição 433051/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1256097/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1256097 - AgInt no REsp 2021102 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01256097/2025 - AgInt no REsp 2021102/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01256097/2025 - AgInt no REsp 2021102/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73125/2026

Protocolizada Petição 73125/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/01/2026 Petição Nº 1256097/2025 -

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