Cumprimento de sentença 5013343-13.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

ALEXANDRE GHIZI FIDENCIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA GOUDINHO

OAB/SC 020340·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 16:42

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/01/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5239134-49.2022.4.04.9666/TRF (MARIA LUIZA GOUDINHO)

22/12/2022, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5239133-64.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRE GHIZI FIDENCIO)

22/12/2022, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/12/2022, 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050378 processada no TRF4 com o no. 52391344920224049666/TRF (MARIA LUIZA GOUDINHO)

11/11/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050378 processada no TRF4 com o no. 52391336420224049666/TRF (ALEXANDRE GHIZI FIDENCIO)

11/11/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720050378

09/11/2022, 20:58

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 16:42

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2022, 15:20

CÁLCULO

•27/10/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/01/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5239134-49.2022.4.04.9666/TRF (MARIA LUIZA GOUDINHO)

22/12/2022, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5239133-64.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRE GHIZI FIDENCIO)

22/12/2022, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/12/2022, 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050378 processada no TRF4 com o no. 52391344920224049666/TRF (MARIA LUIZA GOUDINHO)

11/11/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050378 processada no TRF4 com o no. 52391336420224049666/TRF (ALEXANDRE GHIZI FIDENCIO)

11/11/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720050378

09/11/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/11/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/11/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/11/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720050378

27/10/2022, 15:24

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

27/10/2022, 14:44

Realizado Cálculo de Liquidação

27/10/2022, 14:43

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

27/10/2022, 14:30

Juntada de Petição

27/10/2022, 11:10

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

25/10/2022, 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação

25/10/2022, 15:14

Realizado Cálculo de Liquidação

25/10/2022, 15:07

Juntado(a)

24/10/2022, 14:25

Juntado(a)

24/10/2022, 14:23

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

07/10/2022, 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/10/2022, 13:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBQE01

30/09/2022, 05:00

Transitado em Julgado

30/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 11:18

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALEXANDRE GHIZI FIDENCIO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013343-13.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 451) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 451

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/05/2022, 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

05/05/2022, 20:30

Juntada de Petição

03/05/2022, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/03/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/03/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 16:35

Julgado procedente o pedido

15/03/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/01/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/01/2022, 17:16

Determinada a intimação

19/01/2022, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/11/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

03/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:06

Juntado(a)

03/11/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 17:52

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03F para SCBQE01S)

08/10/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 15:30

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 11:18

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:38

SENTENÇA

•15/03/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO

•08/10/2021, 15:30

SENTENÇA

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO

•08/10/2021, 15:30

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2022, 15:20

CÁLCULO

•27/10/2022, 11:10

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 11:18

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:38

SENTENÇA

•15/03/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO

•08/10/2021, 15:30

SENTENÇA

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO

•08/10/2021, 15:30

DECISÃO

•08/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:30