Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014706-23.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 28.378,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

MARCELO SANTOS PEDRAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS 064647·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/02/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/02/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:36

Juntada de Petição

01/02/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/02/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/02/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/01/2023, 14:13

Despacho

27/01/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/01/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/01/2023, 14:41

Juntada de Petição

26/01/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:25

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/02/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/02/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 14:25

01/02/2023, 15:36

Juntada de Petição

01/02/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/02/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/02/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/01/2023, 14:13

Despacho

27/01/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/01/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/01/2023, 14:41

Juntada de Petição

26/01/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272467-89.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/01/2023, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272466-07.2022.4.04.9666/TRF (MARCELO SANTOS PEDRAL)

24/01/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055327 processada no TRF4 com o no. 52724678920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

20/12/2022, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055327 processada no TRF4 com o no. 52724660720224049666/TRF (MARCELO SANTOS PEDRAL)

20/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720055327

19/12/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/12/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/12/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

08/12/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720055327

28/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 16:54

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

03/11/2022, 18:51

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

05/10/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 16:11

Transitado em Julgado

19/09/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCJOA01

19/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/08/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/08/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 11:18

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCELO SANTOS PEDRAL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014706-23.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 461) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 461

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2022, 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

10/05/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/05/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/04/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/04/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/03/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

21/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

11/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/03/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/01/2022, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/01/2022, 02:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2022, 13:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCITAPERF para SCJOA01S)

12/01/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/01/2022, 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/01/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/12/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/12/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/12/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/12/2021, 14:51

Juntada de Petição

03/12/2021, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11

10/11/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 11 e 13

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/10/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/10/2021, 21:21

Juntada de Petição

26/10/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/10/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/10/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/10/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO SANTOS PEDRAL <br/> Data: 17/11/2021 às 12:20. <br/> Local: ITA04 - Consultório Dr. Cristiano (MT) - Rua 3.000, nº 843, Centro, Balneário Camboriú-SC (entre a 3ª e 4ª avenidas) <br/> Perito: CRISTIANO VALENTIN

26/10/2021, 17:18

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCJOA01S para SCITAPERF)

26/10/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/10/2021, 16:00

Determinada a citação

26/10/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 18:24

Juntado(a)

25/10/2021, 18:24

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 11:34

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCITA04S para SCJOA01S)

08/10/2021, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 11:18

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2022, 17:36

SENTENÇA

•11/03/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 16:00