Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000452-33.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 44.738,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

EDITE FATIMA HORN PALUDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO LUIZ ALFLEN

OAB/SC 045355·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/12/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

09/12/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236415-94.2022.4.04.9666/TRF (MURILO LUIZ ALFLEN)

23/11/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236414-12.2022.4.04.9666/TRF (EDITE FATIMA HORN PALUDO)

23/11/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/11/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

09/11/2022, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044060 processada no TRF4 com o no. 52364159420224049666/TRF (MURILO LUIZ ALFLEN)

01/11/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044060 processada no TRF4 com o no. 52364141220224049666/TRF (EDITE FATIMA HORN PALUDO)

01/11/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/10/2022, 01:02

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

10/12/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/12/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

09/12/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 09:54

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 11:45

05/12/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236415-94.2022.4.04.9666/TRF (MURILO LUIZ ALFLEN)

23/11/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236414-12.2022.4.04.9666/TRF (EDITE FATIMA HORN PALUDO)

23/11/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/11/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

09/11/2022, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044060 processada no TRF4 com o no. 52364159420224049666/TRF (MURILO LUIZ ALFLEN)

01/11/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044060 processada no TRF4 com o no. 52364141220224049666/TRF (EDITE FATIMA HORN PALUDO)

01/11/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/10/2022, 01:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720044060

20/10/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/10/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720044060

22/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 15:17

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

21/09/2022, 08:26

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

16/09/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/09/2022, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 15:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCCON01

05/09/2022, 14:51

Transitado em Julgado

05/09/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/09/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/09/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 11:45

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDITE FATIMA HORN PALUDO (AUTOR) ADVOGADO: MURILO LUIZ ALFLEN (OAB SC045355) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000452-33.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 654) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 654

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/05/2022, 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

19/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/05/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/05/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/04/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

05/04/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 18:52

Juntada de Petição

01/04/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/04/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/04/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/02/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2022, 18:02

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2021, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/06/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/05/2021, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/04/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2021, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 17:16

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:39

SENTENÇA

•05/04/2022, 18:52

SENTENÇA

•28/02/2022, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 14:19