Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009790-95.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ELOI JOAO HOSS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANDRE MULLER

OAB/SC 046348·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 191

12/08/2025, 02:30

Baixa Definitiva

11/08/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 191

08/08/2025, 03:10

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

07/08/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

07/08/2025, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 191

07/08/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

07/08/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/08/2025, 09:21

Juntada de Petição

01/08/2025, 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

28/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 185

28/07/2025, 18:52

Juntada de Petição

28/07/2025, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

24/07/2025, 02:33

Todas as movimentações(199)

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 191

12/08/2025, 02:30

Baixa Definitiva

11/08/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 191

08/08/2025, 03:10

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 13:26

07/08/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

07/08/2025, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 191

07/08/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

07/08/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/08/2025, 09:21

Juntada de Petição

01/08/2025, 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

28/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 185

28/07/2025, 18:52

Juntada de Petição

28/07/2025, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

24/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

23/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

22/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5032766-32.2023.4.04.9388/TRF (ELOI JOAO HOSS)

22/07/2025, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/04/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/12/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

04/12/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/12/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

01/12/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/11/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 170

22/11/2023, 18:58

Juntada de Petição

22/11/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5225305-64.2023.4.04.9666/TRF (MARCELO MULLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/11/2023, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/11/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

03/11/2023, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720054728 processada no TRF4 com o no. 52253056420234049666/TRF (MARCELO MULLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/10/2023, 11:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720054728 processada no TRF4 com o no. 50327663220234049388/TRF (MARCELO MULLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/10/2023, 11:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720054728 processada no TRF4 com o no. 50327663220234049388/TRF (ELOI JOAO HOSS)

31/10/2023, 11:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720054728

30/10/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

17/10/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

17/10/2023, 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720054728

17/10/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/10/2023, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/09/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

21/09/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:22

Despacho

15/09/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação

14/09/2023, 09:41

Despacho

13/09/2023, 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

13/09/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 13:19

Juntada de Petição

14/08/2023, 19:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCHA03

14/08/2023, 17:39

Transitado em Julgado

14/08/2023, 17:30

Juntada de Petição

10/08/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/07/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/07/2023, 19:47

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

06/07/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 07:44

Juntada de Petição

28/02/2023, 09:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/01/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/01/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/01/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/01/2023, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/01/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/01/2023, 17:04

Decisão interlocutória

22/12/2022, 14:50

Juntada de Petição

14/12/2022, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/12/2022, 13:34

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02B -> SCFLPTRPR2

14/12/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/12/2022, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/10/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/10/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/10/2022, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/10/2022, 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/10/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/10/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2022, 18:41

Deferido o pedido

24/10/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2022, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/10/2022, 13:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

06/10/2022, 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/09/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2022, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2022, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELOI JOAO HOSS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009790-95.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 716) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 716

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/05/2022, 16:08

Juntada de Petição

16/05/2022, 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

16/05/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/05/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/05/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/05/2022, 15:10

Despacho

06/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/05/2022, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/04/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/04/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 18:42

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 18:42

Juntada de Petição

08/11/2021, 14:38

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 20:51

Juntada de Petição

02/11/2021, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/10/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

05/10/2021, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/09/2021, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/09/2021, 23:02

Despacho

29/09/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/09/2021, 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/09/2021, 23:59

Despacho

04/09/2021, 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2021, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 15:48

Alterado o assunto processual

03/09/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/08/2021, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 19:35

Juntada de Petição

11/08/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/08/2021, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/07/2021, 23:59

Despacho

21/07/2021, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

21/07/2021, 05:22

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 18:14

Juntada de Petição

12/07/2021, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/07/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/07/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/07/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 15:40

Juntada de Petição

30/06/2021, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/06/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2021, 04:04

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

30/04/2021, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/04/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/04/2021, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/04/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/02/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/02/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/02/2021, 16:10

Despacho

02/02/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2021, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021, 23:59

Despacho

08/01/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 01:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 07:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/01/2023, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 13:03

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 11:46

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 17:38

SENTENÇA

•10/04/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2021, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 19:35

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 07:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/01/2023, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 13:03

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 11:46

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 17:38

SENTENÇA

•10/04/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2021, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 05:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 14:14