Cumprimento de sentença 5009435-45.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 45.013,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

ANTONIO CARDOSO DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VIANA BALSINI

OAB/SC 017654·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/03/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/03/2023, 14:29

Determinada a intimação

03/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/02/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/01/2023, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 08:19

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/03/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:03

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 11:47

07/03/2023, 14:29

Determinada a intimação

03/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/02/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/01/2023, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/12/2022, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1583/2022 ESTADO DE ENCHENTE E CALAMIDADE PÚBLICA EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE BRUSQUE E REGIÃO, SEGUNDO DECRETO MUNICIPAL E DA DEFESA CIVIL

01/12/2022, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/10/2022, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/10/2022, 17:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBQE01

29/09/2022, 13:47

Transitado em Julgado

29/09/2022, 13:47

Juntada de Petição

28/09/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/09/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/08/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/08/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 11:47

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CARDOSO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009435-45.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 756) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 756

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/07/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/07/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência

06/05/2022, 11:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

09/02/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/02/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/01/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/12/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/12/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/12/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 13:48

Juntada de Petição

09/12/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:57

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2021, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/10/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/09/2021, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/09/2021, 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2021, 05:37

Determinada a citação

22/09/2021, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 05:37

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

03/08/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

03/08/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 18:43

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 10:33

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03S para SCBQE01F)

27/07/2021, 10:33

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 11:07

SENTENÇA

•10/12/2021, 15:47

SENTENÇA

•22/11/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 05:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 16:47