Agravo em Recurso Especial 5000113-95.2021.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000113-95.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2026 Petição Nº 487714/2026 -

20/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 487714/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

18/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487714/2026

16/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 487714/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2026

16/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430119/2026

04/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 430119/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 189166/2026 - EDcl

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0189166 - EDcl no AREsp 2169047 - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

28/04/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208161/2026

10/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 208161/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 15:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 189166/2026 -

09/03/2026, 06:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2026, 15:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2026 Petição Nº 487714/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 487714/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487714/2026

Protocolizada Petição 487714/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430119/2026

Protocolizada Petição 430119/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 189166/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0189166 - EDcl no AREsp 2169047 - Publicação prevista para 04/05/2026

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208161/2026

Protocolizada Petição 208161/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 189166/2026 -

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