Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000893-14.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

CLECI MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI

OAB/SC 019652·CPF·Representa: Autor

CINTIA SELINA GUARDA CAMINSKI

OAB/SC 034369·CPF·Representa: Autor

ELIZANDRA ANZILIERO RORIG

OAB/SC 047970·CPF·Representa: Autor

SAMUEL BOTTIN BOTH

OAB/SC 033626·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI

OAB/SC 019652·CPF·Representa: Autor

CINTIA SELINA GUARDA CAMINSKI

OAB/SC 034369·CPF·Representa: Autor

ELIZANDRA ANZILIERO RORIG

OAB/SC 047970·CPF·Representa: Autor

SAMUEL BOTTIN BOTH

OAB/SC 033626·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/04/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/03/2023, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/11/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

09/11/2022, 17:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCCON01

17/10/2022, 18:25

Transitado em Julgado

17/10/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2022, 17:22

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

02/05/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/04/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2023, 10:32

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 10:23

16/03/2023, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/11/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

09/11/2022, 17:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCCON01

17/10/2022, 18:25

Transitado em Julgado

17/10/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/09/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022, 10:23

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2022, 18:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/09/2022, 13:33

Deliberado em Sessão - Adiado

26/08/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLECI MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652) ADVOGADO: CINTIA SELINA GUARDA CAMINSKI (OAB SC034369) ADVOGADO: ELIZANDRA ANZILIERO RORIG (OAB SC047970) ADVOGADO: SAMUEL BOTTIN BOTH (OAB SC033626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000893-14.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 936) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 936

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/06/2022, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

24/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/06/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/06/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/06/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/05/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 21:38

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/07/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2021, 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/05/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 13:23

Juntada de Petição

12/05/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 16:30

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 18:18

SENTENÇA

•24/05/2022, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 13:23