Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2023, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 17:46
Ato ordinatório praticado
21/03/2023, 17:11
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50122598420154047107
28/02/2023, 18:56
Juntada de Petição
16/02/2023, 16:56
Juntada de Petição
15/02/2023, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MERCADO E FRUTEIRA MATTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012259-84.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 2124) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MERCADO E FRUTEIRA MATTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012259-84.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 2124) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4
28/07/2020, 12:23
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2023, 17:11
SENTENÇA
•01/06/2020, 11:14
25/03/2023, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 17:46
Ato ordinatório praticado
21/03/2023, 17:11
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50122598420154047107
28/02/2023, 18:56
Juntada de Petição
16/02/2023, 16:56
Juntada de Petição
15/02/2023, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MERCADO E FRUTEIRA MATTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012259-84.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 2124) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MERCADO E FRUTEIRA MATTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012259-84.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 2124) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4
28/07/2020, 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2020, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48