Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
27/02/2023, 10:53
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 10:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8611/2023
10/01/2023, 18:51
Protocolizada Petição 8611/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023
10/01/2023, 18:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022
20/12/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2022, 19:44
Conhecido o recurso de MERCADO E FRUTEIRA MATTOS LTDA e não-provido
16/12/2022, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022
16/12/2022, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
13/12/2022, 08:26
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1646156 (2016/0334292-0)
13/12/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 12:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/12/2022, 11:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/09/2022, 18:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/09/2022, 18:00
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
21/09/2022, 19:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/12/2022, 21:20
-
•21/09/2022, 19:03
20/12/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2022, 19:44
Conhecido o recurso de MERCADO E FRUTEIRA MATTOS LTDA e não-provido
16/12/2022, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022
16/12/2022, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
13/12/2022, 08:26
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1646156 (2016/0334292-0)
13/12/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 12:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/12/2022, 11:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/09/2022, 18:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/09/2022, 18:00
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
21/09/2022, 19:25
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50122598420154047107 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2022/0303894-4.