Embargos à Execução Fiscal 5001797-76.2017.4.04.7017 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001797-76.2017.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2023, 15:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001260-80.2017.4.04.7017/PR - ref. ao(s) evento(s): 37

10/09/2023, 15:17

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

10/09/2023, 15:09

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50017977620174047017

26/04/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB PR020693) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001797-76.2017.4.04.7017/PR (Pauta: 2130) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB PR020693) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001797-76.2017.4.04.7017/PR (Pauta: 2130) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

05/10/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/08/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/07/2020, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/06/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/05/2020, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2020, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 18:03

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001260-80.2017.4.04.7017/PR - ref. ao(s) evento(s): 37

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50017977620174047017

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Todas as movimentações(54)

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