Cumprimento de sentença 5014075-79.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

DEIVID JOAO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/05/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/05/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/05/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2023, 15:27

Juntada de Petição

11/05/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/05/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/04/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/04/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/04/2023, 07:32

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

29/05/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/05/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/05/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 19:58

23/05/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2023, 15:27

Juntada de Petição

11/05/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/05/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/04/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/04/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/04/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/04/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/04/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

31/03/2023, 13:26

Determinada a intimação

31/03/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 13:25

Juntada de Petição

26/03/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 19:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5020400-97.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/03/2023, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5020399-15.2023.4.04.9666/TRF (Marin Advogados Associados)

22/03/2023, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5020398-30.2023.4.04.9666/TRF (DEIVID JOAO DE SOUZA)

22/03/2023, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/03/2023, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001347 processada no TRF4 com o no. 50204009720234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

11/02/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001347 processada no TRF4 com o no. 50203991520234049666/TRF (Marin Advogados Associados)

11/02/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001347 processada no TRF4 com o no. 50203983020234049666/TRF (Marin Advogados Associados)

11/02/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001347 processada no TRF4 com o no. 50203983020234049666/TRF (DEIVID JOAO DE SOUZA)

11/02/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720001347

08/02/2023, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/01/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/01/2023, 09:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720001347

19/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2023, 18:06

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

17/01/2023, 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação

17/01/2023, 16:28

Juntado(a)

16/12/2022, 17:17

Juntado(a)

16/12/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/12/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/12/2022, 23:59

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

28/11/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/11/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/11/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

23/11/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/10/2022, 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/10/2022, 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBQE01

27/09/2022, 18:02

Transitado em Julgado

27/09/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/09/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/08/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/08/2022, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2022, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DEIVID JOAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) PERITO: GUILHERME PACHECO HAUSEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014075-79.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1090) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1090

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2022, 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

22/03/2022, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/02/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/02/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 08:13

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 15:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCITAPERF para SCBQE01F)

15/12/2021, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/12/2021, 01:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/12/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/12/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/11/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/11/2021, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/10/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/10/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DEIVID JOAO DE SOUZA <br/> Data: 17/11/2021 às 10:00. <br/> Local: ITA04 - Consultório Dr. Guilherme Hausen (MT) - Rua Alvin Bauer, nº 810 - Centro - Balneário Camboriú/SC (entre 3ª e 4ª Avenidas) - CEP: 88.330-643 <br/> Perito: GUILHERME PACHECO HAUSEN

19/10/2021, 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/10/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/10/2021, 12:06

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCBQE01F para SCITAPERF)

19/10/2021, 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/10/2021, 10:37

Juntada de Petição

19/10/2021, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/10/2021, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/10/2021, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/10/2021, 19:26

Determinada a citação

18/10/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2021, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 12:27

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 11:43

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCITA04F para SCBQE01F)

28/09/2021, 11:43

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:23

SENTENÇA

•01/02/2022, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 19:26

DESPACHO

•28/09/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 11:43

DESPACHO

•28/09/2021, 11:43