Apelação Cível 5001465-28.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.496.974,46

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

FRAGA PISOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SC 008890·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

27/04/2022, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2022

27/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/04/2022, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/02/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/02/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 22:12

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

27/04/2022, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2022

27/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/04/2022, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:49

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:48

16/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/02/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/02/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 22:12

Indeferido o pedido

15/02/2022, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 22:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

15/02/2022, 20:22

Juntada de Petição

14/02/2022, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2131

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 20:22