Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000002-90.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2021

Valor da Causa

R$ 18.810,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

PAULINA INACIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINARA MAGRINI FERREIRA

OAB/SC 040418·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

29/11/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/11/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/11/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236397-73.2022.4.04.9666/TRF (PAULINA INACIO)

23/11/2022, 12:03

Juntada de Petição

18/11/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/11/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045087 processada no TRF4 com o no. 52363977320224049666/TRF (PAULINA INACIO)

01/11/2022, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720045087

20/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/10/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

03/12/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

29/11/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/11/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/11/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 09:54

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 10:23

28/11/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236397-73.2022.4.04.9666/TRF (PAULINA INACIO)

23/11/2022, 12:03

Juntada de Petição

18/11/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/11/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045087 processada no TRF4 com o no. 52363977320224049666/TRF (PAULINA INACIO)

01/11/2022, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720045087

20/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/10/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/09/2022, 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720045087

28/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 14:29

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

28/09/2022, 12:23

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

26/09/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/09/2022, 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/09/2022, 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCCON01

26/09/2022, 11:57

Transitado em Julgado

26/09/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/09/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/09/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/09/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/09/2022, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 10:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/09/2022, 18:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/09/2022, 13:33

Deliberado em Sessão - Adiado

26/08/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULINA INACIO (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINARA MAGRINI FERREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000002-90.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 1170) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1170

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

01/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/03/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/03/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/03/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/02/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/02/2022, 08:49

Julgado improcedente o pedido

21/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 13:28

Juntado(a)

07/07/2021, 13:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 05/07/2021 14:00. Refer. Evento 13

06/07/2021, 14:17

Juntada de Petição

05/07/2021, 14:29

Juntada de certidão

18/05/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/03/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/03/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 12:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 05/07/2021 14:00

15/03/2021, 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/02/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/02/2021, 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/02/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/02/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/01/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/01/2021, 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2021, 09:23

Juntada de Petição

05/01/2021, 14:27

Distribuído por sorteio

05/01/2021, 07:48

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 18:11

SENTENÇA

•21/02/2022, 14:51

PETIÇÃO

•05/07/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 14:03