Apelação Cível 5011357-44.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 16.398,12

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANDRE MULLER

OAB/SC 046348·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/03/2026, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2026

09/03/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

31/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 123

10/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 123

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

05/12/2025, 16:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/12/2025, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2025<br>Período da sessão: <b>27/11/2025 00:00 a 04/12/2025 16:00</b>

17/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/11/2025 00:00 a 04/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 978

14/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2025, 14:43

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/03/2026, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2026

09/03/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

31/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 16:59

EXTRATO DE ATA

•05/12/2025, 16:10

27/01/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 123

10/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 123

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

05/12/2025, 16:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/12/2025, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2025<br>Período da sessão: <b>27/11/2025 00:00 a 04/12/2025 16:00</b>

17/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/11/2025 00:00 a 04/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 978

14/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2025, 14:43

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/08/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN ADVOGADO: Marcelo Andre Muller APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011357-44.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50041403920198240080/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/08/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LAIS FATIMA CAMINTIA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

08/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100 - Movimentado por: VIRGINIA DE MAGALHAES LOUREIRO - PROCURADOR

04/08/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

26/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111 - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

26/07/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 108 - Movimentado por: KATHLEEN CITTADELLA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/07/2022, 12:55

Juntada - JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN - Guia 3897757 - R$ 583,58 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

21/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 108. Guia: 3897757 Situação: Em aberto. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/07/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

21/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

01/07/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

01/07/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

28/06/2022, 23:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - Movimentado por: LAIS FATIMA CAMINTIA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

28/06/2022, 16:46

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Movimentado por: LAIS FATIMA CAMINTIA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

28/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 88 - Movimentado por: LAIS FATIMA CAMINTIA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/06/2022, 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

28/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 98 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

28/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 98 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/06/2022, 10:52

Conclusão - Movimentado por: ANA GABRIELA ISOTTON CALZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

27/06/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 93 - Movimentado por: KATHLEEN CITTADELLA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

25/05/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86 - Movimentado por: ERCIO ANDRE WEIZENMANN - PROCURADOR

24/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 93 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/05/2022, 17:06

Conclusão - Movimentado por: GRAZIELA BATISTA DA COSTA GARGHETTI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

19/04/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

18/04/2022, 23:53

Juntada - JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN - Guia 3358801 - R$ 583,58 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

18/04/2022, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 88. Guia: 3358801 Situação: Em aberto. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/04/2022, 23:49

Juntada de Petição - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

18/04/2022, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/04/2022, 23:59

Despacho - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

29/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 84 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

29/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 84 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/03/2022, 14:01

Conclusão - Movimentado por: ANA GABRIELA ISOTTON CALZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

29/03/2022, 13:47

Conclusão - Movimentado por: ANA GABRIELA ISOTTON CALZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

18/01/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: SÉRGIO LUIZ FERNANDES DE ANDRADE - PROCURADOR

30/11/2021, 10:02

Conclusão - Movimentado por: KATHLEEN CITTADELLA - ESTAGIÁRIO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

09/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - EMBARGOS INFRINGENTES - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

08/11/2021, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/10/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

21/10/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 75 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

21/10/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 75 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/10/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: ISAC ALÉCIO PROVENZI - PROCURADOR

15/09/2021, 23:40

Conclusos para julgamento - Movimentado por: GRAZIELA BATISTA DA COSTA GARGHETTI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

11/08/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

10/08/2021, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 68 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/07/2021, 13:32

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

22/07/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 68 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

22/07/2021, 13:32

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ANA GABRIELA ISOTTON CALZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

02/06/2021, 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2021 15:21:55) - Movimentado por: ANA GABRIELA ISOTTON CALZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

02/06/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

30/03/2021, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: SÉRGIO LUIZ FERNANDES DE ANDRADE - PROCURADOR

16/03/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 59 - Movimentado por: JOAO CARLOS DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

26/02/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 59 - Movimentado por: JOAO CARLOS DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/02/2021, 17:21

Juntada de Petição - Movimentado por: RICARDO PICCININI SCOLARO - PERITO

28/01/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

28/01/2021, 09:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - ADMINISTRADOR DO SISTEMA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

18/12/2020, 13:16

Expedição de ofício - 1 carta - Movimentado por: ARIELE SARTORETTO HUGUE GUIMARAES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

07/12/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

11/11/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

11/11/2020, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

10/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

10/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 49 - Movimentado por: EDUARDO ARTUR PELLEGRINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

04/11/2020, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 49 - Movimentado por: EDUARDO ARTUR PELLEGRINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/11/2020, 18:58

Juntada de Petição - Movimentado por: RICARDO PICCININI SCOLARO - PERITO

04/11/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: VINICIUS DOMINGUES FERREIRA - PROCURADOR

27/08/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: VINICIUS DOMINGUES FERREIRA - PROCURADOR

27/08/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: RICARDO PICCININI SCOLARO - PERITO

27/08/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: RICARDO PICCININI SCOLARO - PERITO

27/08/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

26/08/2020, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

26/08/2020, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 39 - Movimentado por: JOAO HENRIQUE ROMAN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: RICARDO PICCININI SCOLARO (PERITO)

26/08/2020, 18:11

Decisão interlocutória - Movimentado por: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - MAGISTRADO - Responsável: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO

26/08/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 39 - Movimentado por: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

26/08/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 39 - Movimentado por: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/08/2020, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAIS REGINA PERONDI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

26/08/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

19/08/2020, 23:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 34 - Movimentado por: EDUARDO ARTUR PELLEGRINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

17/07/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: SÉRGIO LUIZ FERNANDES DE ANDRADE - PROCURADOR

14/07/2020, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020. - Movimentado por: SIRLEY ELISABETH CORREA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/07/2020, 14:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

14/05/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

14/05/2020, 17:41

Determinada a citação - Movimentado por: MARIANA HELENA CASSOL - MAGISTRADO - Responsável: MARIANA HELENA CASSOL

14/05/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: MARIANA HELENA CASSOL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

14/05/2020, 17:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: MARIANA HELENA CASSOL - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/05/2020, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: JEFERSON GIBRAIR JUNIOR MADELLA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

14/05/2020, 16:36

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível - Movimentado por: TAIANIA PRESOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

12/05/2020, 09:26

Juntada de Petição - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

08/05/2020, 16:30

Juntada - Boleto pago (1/1) - R$ 462,00 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/05/2020, 12:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2020, 01:03

Juntada de Petição - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

07/05/2020, 19:10

Juntada - 1 boleto(s) gerado(s) - Movimentado por: SUSILAINE FATIMA REBELATO PAZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

07/05/2020, 12:46

Juntada - JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN Guia nº 308.816 - R$ 462,00 - Movimentado por: SUSILAINE FATIMA REBELATO PAZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

07/05/2020, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Movimentado por: SIRLEY ELISABETH CORREA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Movimentado por: SIRLEY ELISABETH CORREA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/03/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

16/02/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

16/02/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: HELOISA BEIRITH FERNANDES - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/02/2020, 14:04

Despacho/Decisão - Interlocutória - Movimentado por: HELOISA BEIRITH FERNANDES - MAGISTRADO - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

12/02/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: HELOISA BEIRITH FERNANDES - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

12/02/2020, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: NAIANA FARNEDA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

06/02/2020, 17:20

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: JAQUELINE BAUER KRAUSPENHAR - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

31/01/2020, 18:29

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: JAQUELINE BAUER KRAUSPENHAR - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

27/01/2020, 14:47

Expedição de ofício - Movimentado por: JAQUELINE BAUER KRAUSPENHAR - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

27/01/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

23/01/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

23/01/2020, 15:57

Despacho/Decisão - Declinada a Competência - Movimentado por: HELOISA BEIRITH FERNANDES - MAGISTRADO - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

23/01/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: HELOISA BEIRITH FERNANDES - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA ANTONINHA DEROSSI KLEIN (AUTOR)

23/01/2020, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: NAIANA FARNEDA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

20/01/2020, 17:22

Distribuído por sorteio - Movimentado por: MARCELO ANDRE MULLER - ADVOGADO

30/12/2019, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 16:01

SENTENÇA

•28/06/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 14:01

SENTENÇA

•21/10/2021, 17:24

SENTENÇA

•22/07/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 13:59