Apelação / Remessa Necessária 5008245-84.2011.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

UDIR MOGNON JUNIOR

OAB/RS 055979·CPF·Representa: Autor

BARBARA BARON SILVEIRA

OAB/SC 021183·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE

27/03/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/03/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

05/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

04/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:15

Despacho

30/01/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/05/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/05/2022, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 14:38

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE

27/03/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/03/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

05/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

04/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 16:55

03/02/2026, 16:15

Despacho

30/01/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/05/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/05/2022, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 14:38

Decisão interlocutória

07/04/2022, 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/04/2022, 16:55

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

04/04/2022, 15:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

29/03/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/03/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/02/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/02/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: BARBARA BARON SILVEIRA (OAB SC021183) ADVOGADO: UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008245-84.2011.4.04.7208/SC (Pauta: 2136) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: BARBARA BARON SILVEIRA (OAB SC021183) ADVOGADO: UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008245-84.2011.4.04.7208/SC (Pauta: 2136) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2136

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para julgamento de retratação

10/11/2021, 18:18

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/11/2021, 17:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

26/08/2013, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

24/08/2013, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/08/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2013, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

06/08/2013, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2013, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2013, 15:56

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

06/08/2013, 12:20

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

06/08/2013, 10:34

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

06/08/2013, 10:33

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

06/08/2013, 10:33

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

18/06/2013, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/06/2013, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/06/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

24/05/2013, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/05/2013, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/05/2013, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/05/2013, 14:07

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/05/2013, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/05/2013, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/05/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/04/2013, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/04/2013, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2013, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2013, 11:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> ST2

17/04/2013, 15:02

Julgamento do Incidente Improvido - em 16/04/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

16/04/2013, 17:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

20/03/2013, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/03/2013, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/03/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/03/2013, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/03/2013, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2013, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2013, 14:23

Remessa Interna com voto divergente - GAB22 -> ST2

27/02/2013, 17:48

Conclusão para Voto Divergente - ST2 -> GAB22

25/02/2013, 14:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> ST2

20/02/2013, 17:35

Julgamento - Reformada a Sentença - em 19/02/2013 - A TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL E NEGAR PR...

20/02/2013, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

08/02/2013, 16:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 19/02/2013 SEQ.: 397

05/02/2013, 18:29

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/11/2012, 16:59

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:48

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:52

DECISÃO

•06/08/2013, 10:34

DECISÃO

•06/08/2013, 10:33

DECISÃO

•06/08/2013, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2013, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2013, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2013, 14:07

ACÓRDÃO

•17/04/2013, 15:02

EXTRATO DE ATA

•16/04/2013, 17:07

ACÓRDÃO

•20/02/2013, 17:35

EXTRATO DE ATA

•20/02/2013, 16:04