Procedimento Comum Cível 5000256-55.2010.4.04.7210 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000256-55.2010.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4

15/05/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/04/2026, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/04/2026, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

24/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

23/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50002565520104047210/TRF

22/04/2026, 14:11

Juntada de Petição

19/08/2025, 10:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01S para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: GAMBATTO VEÍCULOS SÃO MIGUEL LTDA ADVOGADO: MEISSON GUSTAVO ECKARDT (OAB SC032167) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000256-55.2010.4.04.7210/SC (Pauta: 2138) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: GAMBATTO VEÍCULOS SÃO MIGUEL LTDA ADVOGADO: MEISSON GUSTAVO ECKARDT (OAB SC032167) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000256-55.2010.4.04.7210/SC (Pauta: 2138) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/03/2013, 09:28

Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

02/05/2011, 18:53

Documentos

DESPACHO

•21/03/2011, 20:00

DESPACHO

•18/02/2011, 16:28

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50002565520104047210/TRF

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01S para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

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