Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF41° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/08/2020
Valor da Causa
R$ 9.437,04
Órgão julgador
Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
RONDPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Apensamento - Apensado na EF: 50002293820164047121
13/05/2022, 14:48
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022
19/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: RONDPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME EDITAL Nº 710014177748 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50047265320204047122, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra RONDPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME, CNPJ/CPF 12598452000104, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) Livro nº699 - Folha nº191, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 9.437,04 (nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quatro centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 17/11/2021. Eu, ANA PAULA FONTANA VIEIRA, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004726-53.2020.4.04.7122/RS
19/01/2022, 00:00
Juntada de certidão
17/01/2022, 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022
17/01/2022, 16:21
Expedição de Edital - citação
17/11/2021, 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/06/2021, 18:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/06/2021, 15:27
Expedição de mandado - RSCAPCEMAN
16/04/2021, 17:54
Juntado(a)
16/04/2021, 15:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
Publicacao/Comunicacao
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: RONDPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME EDITAL Nº 710014177748 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50047265320204047122, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra RONDPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME, CNPJ/CPF 12598452000104, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) Livro nº699 - Folha nº191, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 9.437,04 (nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quatro centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 17/11/2021. Eu, ANA PAULA FONTANA VIEIRA, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004726-53.2020.4.04.7122/RS
19/01/2022, 00:00
Juntada de certidão
17/01/2022, 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022
17/01/2022, 16:21
Expedição de Edital - citação
17/11/2021, 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/06/2021, 18:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/06/2021, 15:27
Expedição de mandado - RSCAPCEMAN
16/04/2021, 17:54
Juntado(a)
16/04/2021, 15:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/12/2020, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/10/2020, 18:07
Decisão interlocutória
16/09/2020, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2020, 16:24
Distribuído por dependência - Número: 50002293820164047121/RS