Apelação Cível 5006859-93.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

IVO PRIMITIVO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04

10/01/2023, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

10/01/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/01/2023, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

25/11/2022, 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1071

03/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:43

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04

10/01/2023, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

10/01/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/01/2023, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 18:02

07/12/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

25/11/2022, 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1071

03/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB93

21/10/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/10/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

30/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> ST9

30/09/2022, 10:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB93

27/09/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/09/2022, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

01/09/2022, 14:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/08/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00:00</b>

09/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 143

08/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/08/2022, 16:00

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 10:34

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 14:13

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:45