Mandado de Segurança Cível 5005069-42.2016.4.04.7202 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5005069-42.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/10/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/10/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/10/2022, 23:59

Despacho

21/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 17:09

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA03 Número: 50050694220164047202

15/09/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE PRATES (IMPETRANTE) ADVOGADO: TARCISIO MAROCCO (OAB SC025854) ADVOGADO: JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005069-42.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/08/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA03F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 16:08

Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

28/04/2017, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/03/2017, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

04/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2017, 14:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:21

SENTENÇA

•25/11/2016, 16:05

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA03 Número: 50050694220164047202

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA03F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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