Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000677-17.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.680,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

NILSEIA APARECIDA RIBEIRO

CPF

Autor

JOAO EMANUEL SAGAS ALVES

CPF

Autor

LUIZ CARLOS SAGAS ALVES

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CERINO DOS SANTOS

OAB/SC 043544·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 176

13/02/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 174

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:33

Juntada de certidão

02/02/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:26

Expedição de Alvará

02/02/2023, 18:26

Despacho

02/02/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

01/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

01/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

01/02/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 164 e 165

01/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 16:30

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 176

13/02/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 174

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:33

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/02/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:26

Expedição de Alvará

02/02/2023, 18:26

Despacho

02/02/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

01/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

01/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

01/02/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 164 e 165

01/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 16:30

Despacho

27/01/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 15:22

Juntada de Petição

26/01/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5264780-61.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS SAGAS ALVES)

24/01/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5264781-46.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/01/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5264779-76.2022.4.04.9666/TRF (JOAO EMANUEL SAGAS ALVES)

24/01/2023, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2022, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720054018 processada no TRF4 com o no. 52647814620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

15/12/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720054018 processada no TRF4 com o no. 52647806120224049666/TRF (LUIZ CARLOS SAGAS ALVES)

15/12/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720054018 processada no TRF4 com o no. 52647797620224049666/TRF (JOAO EMANUEL SAGAS ALVES)

15/12/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720054018

05/12/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/11/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

25/11/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

25/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

25/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/11/2022, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/11/2022, 06:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720054018

22/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 13:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

18/10/2022, 15:58

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

28/09/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

27/09/2022, 17:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCJOA01

01/09/2022, 13:47

Transitado em Julgado

01/09/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/08/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

31/08/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/08/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

29/08/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/08/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

29/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/08/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:43

Prejudicado o recurso - por unanimidade

26/08/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NILSEIA APARECIDA RIBEIRO (Sucessão) (AUTOR) RECORRIDO: JOAO EMANUEL SAGAS ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA CERINO DOS SANTOS (OAB SC043544) RECORRIDO: LUIZ CARLOS SAGAS ALVES (Pais, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA CERINO DOS SANTOS (OAB SC043544) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GENARO GIMENES FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000677-17.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 1191) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1191

08/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

16/03/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

17/02/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/12/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/11/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/11/2021, 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/11/2021, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:03

Despacho

04/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:16

Juntada de Petição

25/10/2021, 16:13

Juntado(a)

07/10/2021, 16:42

Juntada de Petição

21/07/2021, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/06/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/06/2021, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/06/2021, 01:02

Juntada de Petição

21/06/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/06/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/06/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

28/05/2021, 23:59

Juntada de certidão

28/05/2021, 11:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/05/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/05/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/05/2021, 10:14

Julgado procedente o pedido

18/05/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

18/05/2021, 15:12

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/02/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/02/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/01/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/12/2020, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/12/2020, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/12/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2020, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/12/2020, 21:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

14/12/2020, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/12/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/11/2020, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/10/2020, 23:59

Despacho

16/10/2020, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/10/2020, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/10/2020, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/09/2020, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/09/2020, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/09/2020, 01:03

Juntada de Petição

22/09/2020, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/08/2020, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2020

18/08/2020, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/08/2020

18/08/2020, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2020, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/07/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/07/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/07/2020, 16:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

27/06/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/06/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/06/2020, 12:35

Despacho

25/06/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

25/06/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

25/06/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NILSEIA APARECIDA RIBEIRO <br/> Data: 16/07/2020 às 13:00. <br/> Local: JOA PSIQUIATRA Genaro - Av. XV de Novembro, 180, Edificio Itamaraty - 8º andar, sala 801 - ao lado do Laboratório Pasteur - Centro - Joaçaba/SC - fone: (49) 3522-0144 <br/> Perito: GENARO GIMENES FERNANDES

25/06/2020, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2020, 17:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/06/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/06/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/06/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/06/2020, 13:32

Juntada de Petição

02/06/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/06/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/06/2020, 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 15:28

Determinada a citação

02/06/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 10:04

Juntada de certidão

29/05/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/05/2020, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/03/2020, 23:59

Despacho

17/03/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2020, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 15:33

Juntado(a)

17/03/2020, 15:32

Juntada de certidão

17/03/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 15:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2021, 16:47

SENTENÇA

•18/05/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 17:09

OUTROS

•12/03/2020, 09:37