Apelação Cível 5001063-57.2019.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 179.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO TELES DE MARAFIGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

26/09/2022, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB02

26/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/09/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

05/09/2022, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 14:00:00

09/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 31/08/2022 14:00 Sequencial: 38

08/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

08/08/2022, 16:00

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 16:01

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:45

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Distribuído por sorteio