Apelação Cível 5013804-02.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 107.270,55

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GABRIELE SIMAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

15/09/2022, 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

15/09/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

01/09/2022, 14:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/08/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00:00</b>

09/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 259

08/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/08/2022, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 15:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

10/06/2019, 14:22

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

15/09/2022, 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

15/09/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 14:14

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:45

02/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

01/09/2022, 14:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/08/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00:00</b>

09/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 259

08/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/08/2022, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 15:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

10/06/2019, 14:22

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 12:47