Apelação / Remessa Necessária 5011359-14.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 8.225,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JOAO ARLINDO ROLOFF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS 086833·CPF·Representa: Autor

DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS 073789·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS 098315·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/01/2024, 19:22

Transitado em Julgado

08/01/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/12/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/12/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/12/2023, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/12/2023, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/12/2023, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/12/2023, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 562

20/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

08/11/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/11/2023, 18:22

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/01/2024, 19:22

Transitado em Julgado

08/01/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/12/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/12/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•08/12/2023, 15:23

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 16:34

20/12/2023, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/12/2023, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/12/2023, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/12/2023, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 562

20/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

08/11/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/11/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/11/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/10/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/09/2023, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/09/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:23

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/09/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

21/09/2023, 16:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/09/2023, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

31/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1093

30/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 13:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB53 para GAB54) - processo: 50184872220164040000

26/08/2022, 18:13

Determinada a intimação

26/08/2022, 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

26/08/2022, 18:11

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

10/08/2022, 10:33

Decisão interlocutória

10/08/2022, 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

09/08/2022, 18:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/08/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO ARLINDO ROLOFF ADVOGADO: Jose Gabriel Schneider Fernandes APELANTE: JOAO ARLINDO ROLOFF ADVOGADO: Débora Schneider Fernandes APELANTE: JOAO ARLINDO ROLOFF ADVOGADO: Julia Schneider Fernandes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011359-14.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007877920168210047/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

09/08/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: VITORIA LUIZA SCHLABITZ - ESTAGIÁRIO

08/08/2022, 15:43

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60) - Movimentado por: VITORIA LUIZA SCHLABITZ - ESTAGIÁRIO

08/08/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: CARLA CAROLO CORREA REOLON - PROCURADOR

13/07/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: CARLA CAROLO CORREA REOLON - PROCURADOR

13/07/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: CAROLINE SCHLABITZ DE GODOY - DIRETOR DE SECRETARIA

11/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 10 - Movimentado por: CAROLINE SCHLABITZ DE GODOY - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/07/2022, 12:59

Juntada de Petição - Movimentado por: JULIA SCHNEIDER FERNANDES - ADVOGADO

02/06/2022, 15:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/06/2022, 20:10

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/06/2022, 20:10

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: PATRICIA RABUSKE - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

01/06/2022, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 22/05/2022 13:38:57) - Movimentado por: CLAUDIA MARIA CAYE - DIRETOR DE SECRETARIA

01/06/2022, 13:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/05/2022, 13:39

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: ANDREI DA SILVA REBICKI - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

20/05/2022, 12:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ANDREI DA SILVA REBICKI - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

20/05/2022, 12:22

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 16:52

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 12:59