Execução Fiscal 5019784-06.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 3.275,00
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
04.***.***.0001-00
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Autor
JOAO CARLOS NICHELE
CPF
353.***.***-20
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Reu
TNB TRANSPORTES LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-03
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Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
14/05/2026, 09:27
Juntada de Petição
08/04/2026, 16:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/08/2025, 12:06
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
27/08/2025, 12:06
Juntada de Petição
22/05/2025, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024, 17:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024, 12:18
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
04/10/2024, 23:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024, 20:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024, 20:33
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
01/07/2024, 21:48
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Todas as movimentações
(48)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
14/05/2026, 09:27
Juntada de Petição
08/04/2026, 16:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/08/2025, 12:06
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
27/08/2025, 12:06
Juntada de Petição
22/05/2025, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024, 17:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024, 12:18
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
04/10/2024, 23:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024, 20:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024, 20:33
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
01/07/2024, 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023, 12:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2023, 16:03
Decisão interlocutória
21/03/2023, 12:54
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022, 17:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 13:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 04:54
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2022, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/09/2022, 03:00
Intimação por Edital
10/08/2022, 15:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022
10/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TNB TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 700012641789 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): TNB TRANSPORTES LTDA (CNPJ 09.537.827/0001-03) VALOR DO DÉBITO: R$ 3.275,00 (atualizado em 08/04/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.073.001143/22-61 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019784-06.2022.4.04.7000/PR
10/08/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022
08/08/2022, 10:58
Expedição de Edital - citação
06/08/2022, 10:27
Juntado(a)
01/08/2022, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022, 15:02
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 15:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022, 21:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/07/2022, 16:36
Determinada a citação
09/06/2022, 21:10
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022, 13:25
Distribuído por dependência - Número: 50412864520154047000/PR
11/04/2022, 10:11
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
24/02/2025, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2023, 12:54
ATO ORDINATÓRIO
•
25/07/2022, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•
09/06/2022, 21:10