Execução Fiscal 5004358-42.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 24.745,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

C. C. W. M. SERVICOS DE CARREGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

MARILDA REOLON DA COSTA

CPF

Reu

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MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOVANI MAROCCO DONDONI

OAB/RS 073271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

20/04/2026, 15:41

Juntado(a)

02/12/2025, 14:29

Juntado(a)

12/09/2025, 16:17

Juntado(a)

05/06/2025, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/03/2025, 14:36

Juntado(a)

28/02/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

21/02/2025, 23:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/02/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/01/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:45

Decisão interlocutória

13/01/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2024, 19:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:06

Todas as movimentações(133)

Juntado(a)

20/04/2026, 15:41

Juntado(a)

02/12/2025, 14:29

Juntado(a)

12/09/2025, 16:17

Juntado(a)

05/06/2025, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/03/2025, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2024, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 08:42

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legal

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Juntado(a)

28/02/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

21/02/2025, 23:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/02/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/01/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:45

Decisão interlocutória

13/01/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2024, 19:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2024, 14:36

Despacho

11/08/2024, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

15/03/2024, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112

12/03/2024, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111

12/03/2024, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2024, 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2024, 17:19

Decisão interlocutória

25/02/2024, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/09/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/09/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/05/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/05/2023, 17:56

Juntada de Petição

23/05/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(C. C. W. M. SERVICOS DE CARREGAMENTO LTDA)

14/05/2023, 19:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILDA REOLON DA COSTA)

14/05/2023, 19:15

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

14/05/2023, 19:15

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

10/05/2023, 14:15

Juntada de certidão

10/05/2023, 14:14

Despacho

02/05/2023, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/11/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/11/2022, 15:11

Juntada de Petição

07/11/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 19:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C. C. W. M. SERVICOS DE CARREGAMENTO LTDA EXECUTADO: MARILDA REOLON DA COSTA EDITAL Nº 710015108535 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: C. C. W. M. SERVICOS DE CARREGAMENTO LTDA, CNPJ: 13874587000100 e MARILDA REOLON DA COSTA, CPF: 43804039049. EXECUÇÃO FISCAL nº 50043584220184047113, VALOR: R$ 23.231,43 (vinte e três mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica MARILDA REOLON DA COSTA (438.040.390-49) CITADA, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 30/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004358-42.2018.4.04.7113/RS

10/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

07/08/2022, 23:02

Expedição de Edital

07/08/2022, 19:38

Juntada de Petição

28/06/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/06/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/06/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:51

Despacho

29/03/2022, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/03/2022, 16:03

Juntada de Petição

04/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 16:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

23/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2022, 17:36

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

08/02/2022, 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: C. C. W. M. SERVICOS DE CARREGAMENTO LTDA <br>R$61,42 em 31/01/2022

02/02/2022, 08:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: C. C. W. M. SERVICOS DE CARREGAMENTO LTDA <br>R$289,50 em 27/01/2022

29/01/2022, 08:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILDA REOLON DA COSTA)

20/01/2022, 23:48

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

20/01/2022, 23:48

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

14/12/2021, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/12/2021, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

02/12/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2021, 17:03

Despacho

12/11/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/08/2021, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/07/2021, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/04/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/04/2021, 15:48

Juntado(a)

06/04/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 12:20

Juntado(a)

24/03/2021, 12:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/03/2021, 16:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

01/03/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/02/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

16/12/2020, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2020, 18:36

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/11/2020, 17:10

Juntado(a)

25/09/2020, 18:32

Determinada a intimação

22/09/2020, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/09/2020, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/07/2020, 16:58

Juntada de Petição

22/07/2020, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 14:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/11/2019, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 16:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/10/2019, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/10/2019, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

25/09/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/09/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

22/08/2019, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 08:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/08/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01S para RSCAX04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 19:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 13:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 24/01/2019 16:44:53)

24/01/2019, 16:45

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

18/12/2018, 21:02

Juntada de Petição

12/12/2018, 16:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2018, 18:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/10/2018, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2018, 15:07

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 18:29