Execução Fiscal 5057110-39.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 168.915,82

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ONIX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

RUBIA DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ FONSECA DONATO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LORENA CARRARO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2024, 13:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/05/2024, 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

08/02/2024, 16:10

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1986954 - BEATRIZ FONSECA DONATO)

07/02/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/11/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:15

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

17/11/2023, 15:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ONIX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA)

17/11/2023, 15:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUBIA DE BARROS)

17/11/2023, 15:21

Decisão interlocutória

16/11/2023, 21:52

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

16/11/2023, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/11/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/11/2023, 14:15

Todas as movimentações(102)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2024, 13:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/05/2024, 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

08/02/2024, 16:10

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1986954 - BEATRIZ FONSECA DONATO)

07/02/2024, 10:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/11/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:15

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

17/11/2023, 15:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ONIX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA)

17/11/2023, 15:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUBIA DE BARROS)

17/11/2023, 15:21

Decisão interlocutória

16/11/2023, 21:52

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

16/11/2023, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/11/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ONIX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA)

07/11/2023, 15:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUBIA DE BARROS)

07/11/2023, 15:10

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

07/11/2023, 15:10

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

27/10/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/05/2023, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:33

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

26/04/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC1986954AUXILIAR - BEATRIZ FONSECA DONATO)

22/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/03/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

04/10/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

10/08/2022, 15:39

Intimação por Edital

10/08/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ONIX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EXECUTADO: RUBIA DE BARROS EDITAL Nº 700012633279 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): ONIX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - (CNPJ 15.757.543/0001-25) e RUBIA DE BARROS (CPF 060.237.859-13); esta, na qualidade de representante legal da pessoa jurídica executada e em nome próprio, como responsável tributária VALOR DO DÉBITO: R$ 168.915,82 (atualizado em 06/12/2018) NATUREZA DO DÉBITO: FGTS CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: FGPR201800831 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057110-39.2018.4.04.7000/PR

10/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

08/08/2022, 10:58

Expedição de Edital - citação

04/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

26/07/2022, 19:40

Juntada de Petição

20/07/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/07/2022, 16:53

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO)

12/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 11:43

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081AUXILIAR - RICARDO ZANELLO)

03/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC1986954AUXILIAR - BEATRIZ FONSECA DONATO)

18/04/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/03/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 17:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

11/11/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/11/2021, 10:56

Juntada de Petição - (CEFC1986954 - BEATRIZ FONSECA DONATO para cefc0378081AUXILIAR - RICARDO ZANELLO)

25/10/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/10/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/09/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 09:34

Juntado(a)

21/05/2021, 09:32

Decisão interlocutória

12/03/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2020, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/09/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 15:56

Determinada a intimação

13/08/2020, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/06/2020, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/04/2020, 23:59

Decisão interlocutória

07/04/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2020, 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/11/2019, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 13:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11 - PRCTB16-2019/02300347<br/>(UNISERVICE VIGILANCIA LTDA - EPP)<br/>OBS: Negativa de Endereço

15/07/2019, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 - PRCTB16-2019/02300347

25/06/2019, 12:53

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 11 - PRCTB16-2019/02300347<br/>(UNISERVICE VIGILANCIA LTDA - EPP)<br/>OBS: Negativa de Endereço

12/06/2019, 20:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 - PRCTB16-2019/02300347

11/06/2019, 11:24

Expedição de mandado - PRCTB16-2019/02300347<br/>(UNISERVICE VIGILANCIA LTDA - EPP)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

29/05/2019, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/05/2019, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

11/02/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2019, 14:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/01/2019, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2019, 16:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/12/2018, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2018, 15:48

Distribuído por sorteio - Número: 50557859720164047000

06/12/2018, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2019, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2018, 14:48