Execução Fiscal 5019869-60.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.563,27

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

DINOMAR NARZETTI

CPF

Reu

MACASIL COMERCIO DE COMPENSADOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

ANTONIO JOSE CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2025, 16:14

Juntada de Petição

07/11/2024, 19:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

19/08/2024, 20:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2024, 21:17

Decisão interlocutória

31/01/2024, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/08/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 14:40

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2025, 16:14

Juntada de Petição

07/11/2024, 19:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 21:52

19/08/2024, 20:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2024, 21:17

Decisão interlocutória

31/01/2024, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/08/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/11/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/11/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

03/10/2022, 14:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

10/08/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MACASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS EIRELIApenso(s) Art.28 LEF: 5005300-20.2021.4.04.7000 EDITAL Nº 700012089598 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à execução fiscal (em apenso) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): MACASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS EIRELI (CNPJ 12.150.265/0001-55) VALORES DOS DÉBITOS: R$ 1.581,31 (principal - atualizado em 19/10/2020, já citada) e R$ 3.006,86 (apenso - atualizado em 04/02/2021) NATUREZA DOS DÉBITOS: Não tributária (principal e apenso) CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS: 4.073.008033/20-59 (principal) e 4.073.000882/21-18 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019869-60.2020.4.04.7000/PR

10/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

08/08/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

08/08/2022, 10:58

Expedição de Edital - citação

06/08/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

16/11/2021, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

18/10/2021, 16:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18

24/06/2021, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

25/05/2021, 14:19

Expedição de mandado - PRUNVCEMAN

19/05/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/04/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/04/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:39

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50053002020214047000

23/03/2021, 21:52

Determinada a citação

16/03/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/10/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/10/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

22/07/2020, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

22/07/2020, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/07/2020, 18:21

Juntado(a)

22/06/2020, 14:16

Determinada a citação

15/05/2020, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 10:01

Distribuído por dependência - Número: 50021539020114047014

20/04/2020, 11:43

DECISÃO

•22/08/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 16:29