Execução Fiscal 5000551-23.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 18.835,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

COLÉGIO PEDRO II

CNPJ

Autor

JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

IEDA MARIA BERGER SOUZA

OAB/PR 046695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 31/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0650/635/42195-8

01/04/2026, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/03/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/03/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/03/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/03/2026, 15:07

Decisão interlocutória

26/03/2026, 15:07

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/03/2026, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/01/2026, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/01/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:47

Todas as movimentações(102)

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 31/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0650/635/42195-8

01/04/2026, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/03/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/03/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 15:07

27/03/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/03/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/03/2026, 15:07

Decisão interlocutória

26/03/2026, 15:07

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/03/2026, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/01/2026, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/01/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:47

Juntada de Petição

01/10/2025, 12:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COLÉGIO PEDRO II - CPII <br>R$17.579,26 em 29/09/2025 (ID 120650000242509299) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/42195-8

01/10/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/09/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/09/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 00:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - 30/08/2025 23:56:36)

31/08/2025, 00:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

30/08/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 23:56

Juntado(a)

30/08/2025, 23:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JM PJ CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI <br>R$2.974,47 em 21/03/2025 (ID 120650000042503213) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/24920-9

25/03/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 19:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI -)

17/02/2025, 10:32

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

17/02/2025, 10:32

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

13/02/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/12/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/12/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/10/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/10/2024, 14:29

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 22/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/635/24920-9

23/10/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2024, 18:13

Decisão interlocutória

20/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/10/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/09/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/09/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:12

Juntada de certidão

12/09/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/07/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/07/2024, 09:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/04/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/02/2023, 21:36

Juntado(a)

28/12/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/12/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI - <br>R$935,92 em 19/12/2022 (ID 120650000032212199)

21/12/2022, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI - <br>R$5.006,75 em 19/12/2022 (ID 120650000102212198)

21/12/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

16/12/2022, 12:38

Juntada de Petição

13/12/2022, 11:50

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

12/12/2022, 11:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI -)

12/12/2022, 11:52

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

07/12/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/12/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 05:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/10/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

10/08/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COLÉGIO PEDRO II EXECUTADO: JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI - EDITAL Nº 700011942105 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI - (CNPJ 11.454.795/0001-24) VALOR DO DÉBITO: R$ 18.835,00 (atualizado em 04/01/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.049.000001/22-92 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000551-23.2022.4.04.7000/PR

10/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

08/08/2022, 10:58

Expedição de Edital - citação

06/08/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/03/2022, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/03/2022, 23:45

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 23:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

10/02/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2022, 14:42

Juntado(a)

01/02/2022, 14:40

Juntado(a)

01/02/2022, 14:38

Determinada a citação

26/01/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 15:01

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCTB16S para PRCTB16F)

10/01/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 13:49