Execução Fiscal 5047690-44.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 18.107,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INCALSIQ-IND DE CAL LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO FELIX DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE LUIZ DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

GERALDO ERNESTO MONDARDO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/10/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/09/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/09/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:39

Juntada de Petição

21/08/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/08/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024, 06:59

Decisão interlocutória

30/06/2024, 06:59

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/05/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/05/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:57

Todas as movimentações(116)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/10/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/09/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/09/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

Documentos

CERTIDÃO

•14/10/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 14:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/08/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:39

Juntada de Petição

21/08/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/08/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024, 06:59

Decisão interlocutória

30/06/2024, 06:59

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/05/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/05/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:57

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

02/05/2023, 17:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO FELIX DE SIQUEIRA)

02/05/2023, 17:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INCALSIQ-IND DE CAL LTDA)

02/05/2023, 17:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE LUIZ DE SIQUEIRA)

02/05/2023, 17:22

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

24/04/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/03/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/03/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

04/10/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

10/08/2022, 15:39

Intimação por Edital

10/08/2022, 15:39

Intimação por Edital

10/08/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: INCALSIQ-IND DE CAL LTDA EXECUTADO: ANTONIO FELIX DE SIQUEIRA EXECUTADO: JOSE LUIZ DE SIQUEIRA EDITAL Nº 700011871502 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): ANTONIO FELIX DE SIQUEIRA e JOSE LUIZ DE SIQUEIRA (CPF 402.799.449-34 e 595.800.899-49), em nome próprio, como responsável(is) tributário(s) VALOR DO DÉBITO: R$ 18.361,95 (atualizado em 29/03/2019) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 155430 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047690-44.2017.4.04.7000/PR

10/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

08/08/2022, 10:58

Expedição de Edital - citação

07/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/02/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/02/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

01/02/2022, 21:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

01/10/2021, 12:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 76

30/03/2021, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

23/03/2021, 16:29

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

19/03/2021, 18:48

Juntado(a)

19/03/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/03/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/03/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 07:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

02/03/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

01/03/2021, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

01/03/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

12/02/2021, 13:47

Juntado(a)

12/02/2021, 13:43

Decisão interlocutória

30/11/2020, 16:53

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TRASLADO 1 - Evento 64 - Juntado(a) - 23/11/2020 15:24:26

23/11/2020, 15:34

Juntado(a)

23/11/2020, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/10/2020, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/10/2020, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 14:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INCALSIQ-IND DE CAL LTDA - EPP)

07/10/2020, 15:57

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

07/10/2020, 15:57

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

07/10/2020, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/09/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/09/2020, 11:23

Decisão interlocutória

06/09/2020, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2020, 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

12/05/2020, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/05/2020, 11:34

Juntado(a)

08/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/04/2020, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41 - PRCTB16-2019/02372730<br/>(INCALSIQ-IND DE CAL LTDA - EPP)<br/>OBS: Negativa de Bens

12/02/2020, 05:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 - PRCTB16-2019/02372730

15/10/2019, 11:56

Expedição de mandado - PRCTB16-2019/02372730<br/>(INCALSIQ-IND DE CAL LTDA - EPP)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

27/09/2019, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 10:38

Juntado(a)

12/08/2019, 10:35

Juntado(a)

12/08/2019, 10:33

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCTB11S para PRCTB16F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

15/04/2019, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/04/2019, 09:48

Juntada de certidão

05/04/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/04/2019, 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/04/2019, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 16:20

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 16:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/03/2019, 14:24

Juntada de Petição

29/03/2019, 17:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

17/10/2018, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

05/10/2018, 21:01

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

13/09/2018, 16:04

Juntada de Petição

13/09/2018, 15:26

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

05/09/2018, 16:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

03/09/2018, 21:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/08/2018, 13:45

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17 - PRCTB11-2018/02049606<br/>(INCALSIQ-IND DE CAL LTDA - EPP, JOSE LUIZ DE SIQUEIRA)<br/>OBS: cit/ com hora certa

04/08/2018, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 - PRCTB11-2018/02049606

15/06/2018, 12:30

Expedição de mandado - PRCTB11-2018/02049606<br/>(INCALSIQ-IND DE CAL LTDA - EPP, JOSE LUIZ DE SIQUEIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

15/05/2018, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/05/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/05/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6 - PRCTB11-2018/01964050<br/>(INCALSIQ-IND DE CAL LTDA - EPP)<br/>OBS: rep/ legal exec/ em viagem prev/ retor/ junho

25/04/2018, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/04/2018, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/04/2018, 16:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado não cumprido - 22/04/2018 16:29:50)

23/04/2018, 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2018, 12:56

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 6 - PRCTB11-2018/01964050

15/02/2018, 12:13

Expedido Mandado - PRCTB11-2018/01964050<br/>(INCALSIQ-IND DE CAL LTDA - EPP)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

29/01/2018, 16:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/01/2018, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2017, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB19S para PRCTB11S)

07/11/2017, 11:06

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/11/2017, 11:06

Distribuído por dependência - Número: 50415108020154047000

06/11/2017, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2024, 06:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2020, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2018, 17:50