Execução Fiscal 5024235-79.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.353,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 6 REGIAO - CRECI/PR

CNPJ

Autor

RICARDO DOS SANTOS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE ZANETTI

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS HENRIQUE ZANETTI

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Réu

WILIAM MANOEL BENTO STEFANI

CPF·Representa: Réu

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/04/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/04/2025, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/11/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/11/2024, 12:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86451027-1

19/11/2024, 09:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86451028-0

19/11/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2024, 06:26

Decisão interlocutória

17/11/2024, 06:26

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 18:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/06/2024, 18:42

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/04/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/04/2025, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2024, 06:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 19:17

10/04/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/11/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/11/2024, 12:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86451027-1

19/11/2024, 09:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86451028-0

19/11/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2024, 06:26

Decisão interlocutória

17/11/2024, 06:26

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 18:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/06/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/03/2024, 09:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

08/02/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/02/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2024, 16:44

Juntado(a)

25/01/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/12/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 19:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

15/12/2023, 19:03

Juntado(a)

01/12/2023, 17:26

Juntado(a)

27/11/2023, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

20/11/2023, 21:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

20/11/2023, 21:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

20/11/2023, 21:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2023, 09:38

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/11/2023, 09:33

Juntado(a)

25/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/10/2023, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

16/10/2023, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/10/2023, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/10/2023, 12:26

Expedição de ofício

03/10/2023, 12:23

Juntado(a)

12/09/2023, 16:46

Juntado(a)

30/08/2023, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RICARDO DOS SANTOS MACHADO (bloqueio/penhora on line) <br>R$512,58 em 05/05/2023 (ID 072023000010851937)

06/05/2023, 09:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RICARDO DOS SANTOS MACHADO (bloqueio/penhora on line) <br>R$871,96 em 05/05/2023 (ID 072023000010851929)

06/05/2023, 09:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

07/03/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

06/03/2023, 08:33

Expedição de Edital - intimação

24/02/2023, 16:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO DOS SANTOS MACHADO)

27/01/2023, 11:07

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

27/01/2023, 11:07

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

21/01/2023, 21:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/10/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

10/08/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO - CRECI/PR EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS MACHADO EDITAL Nº 700011871153 FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 5 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. Para pagamento em até 5 (cinco) dias, arbitro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor da execução. Para pagamento após o prazo de 5 (cinco) dias, fixo-os em 10% (dez por cento). EXECUTADO(A): RICARDO DOS SANTOS MACHADO (CPF 874.715.749-68) VALOR DO DÉBITO: R$ 3.353,38 (atualizado em 05/2019) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 416/2019-1-2-3-4 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024235-79.2019.4.04.7000/PR

10/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

08/08/2022, 10:59

Expedição de Edital - citação

06/08/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/02/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24 - PRCTB16-2020/02486767<br/>(RICARDO DOS SANTOS MACHADO)<br/>OBS: Negativa de Endereço

20/01/2022, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 - PRCTB16-2020/02486767

01/10/2021, 11:16

Juntada de certidão

24/04/2021, 05:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 24 - PRCTB16-2020/02486767<br/>(RICARDO DOS SANTOS MACHADO)

12/11/2020, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 - PRCTB16-2020/02486767<br>cac

19/10/2020, 12:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 24 - PRCTB16-2020/02486767<br/>(RICARDO DOS SANTOS MACHADO)<br/>OBS: cumprimento presencial pós pandemia

28/08/2020, 09:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 - PRCTB16-2020/02486767

17/08/2020, 11:45

Expedição de mandado - PRCTB16-2020/02486767<br/>(RICARDO DOS SANTOS MACHADO)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

17/08/2020, 11:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

15/07/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/05/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/05/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 19

28/04/2020, 19:17

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/01/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/01/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 18:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

21/01/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/12/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/12/2019, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 9

03/12/2019, 18:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/12/2019, 18:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/07/2019, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2019, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/06/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/06/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,76 em 03/06/2019

08/06/2019, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2019, 15:45

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 15:45

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2019, 15:45