Execução da Pena 5002208-41.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

SJSP - 2ª Vara Federal Criminal de Ribeirão Preto - Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução da Pena · Juízo Substituto da 2ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

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REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/09/2024, 12:54

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

11/09/2024, 12:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/09/2024, 12:53

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

18/07/2024, 17:14

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

12/07/2024, 08:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/07/2024, 18:00

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2024, 11:41

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

08/07/2024, 11:41

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/06/2024, 11:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/06/2024, 13:52

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

05/06/2024, 15:23

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

02/04/2024, 12:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/03/2024, 16:34

RECEBIDOS OS AUTOS

12/03/2024, 16:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/03/2024, 16:33

Todas as movimentações(43)

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/09/2024, 12:54

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

11/09/2024, 12:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/09/2024, 12:53

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

18/07/2024, 17:14

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

12/07/2024, 08:51

Documentos

OUTROS

•12/07/2024, 08:51

OUTROS

•25/01/2024, 19:01

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CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/07/2024, 18:00

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2024, 11:41

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

08/07/2024, 11:41

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/06/2024, 11:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/06/2024, 13:52

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

05/06/2024, 15:23

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

02/04/2024, 12:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/03/2024, 16:34

RECEBIDOS OS AUTOS

12/03/2024, 16:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/03/2024, 16:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/03/2024, 14:24

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

11/03/2024, 14:23

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

14/02/2024, 13:50

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

25/01/2024, 19:01

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

16/01/2024, 15:18

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/01/2024, 17:38

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

04/12/2023, 14:44

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

06/11/2023, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/10/2023, 16:18

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

10/10/2023, 16:12

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

03/10/2023, 14:48

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

03/10/2023, 14:48

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

03/10/2023, 14:47

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

14/09/2023, 16:15

JUNTADA DE RELATÓRIO DE CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO

14/09/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2023, 16:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/09/2023, 14:48

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

24/08/2023, 16:44

RECEBIDOS OS AUTOS

24/08/2023, 16:44

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

24/08/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: DIEGO FERREIRA ARANTES EDITAL Nº 710015962256 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS, Juízo Substituto da 2ª VF de Sant'Ana do Livramento, FAZ SABER, pelo presente edital, a quem deste tiver conhecimento, que o condenado DIEGO FERREIRA ARANTES, filho de ROGÉRIO APARECIDO ARANTES e ELISA ODETE FERREIRA ARANTES, nascido em 10/09/1986, brasileiro, condenado a 02 (dois) anos e 02 (dois) meses de reclusão, pela prática do crime previsto no art. 334-A do Código Penal, tendo havido a substituição da pena por duas restritivas de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária (1 salário mínimo), está atualmente em local incerto e não-sabido, não sendo, portanto, possível intimá-lo pessoalmente. Desse modo, pelo presente edital, fica INTIMADO o condenado para que, no prazo de 05 dias, compareça nesta Subseção Judiciária, a fim de dar início ao cumprimento da pena ou entre em contato através dos telefones (55) 3242 9227 e (55) 3242 9225, informando seu novo endereço. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. Fica ciente, também, o acusado de que a SEDE deste Juízo situa-se na Rua Silveira Martins, 742 - Bairro: Centro - CEP: 97573-508 - Fone: (55)3242-9227 - www.jfrs.jus.br - Email: [email protected]. DADO E PASSADO nesta cidade de Santana do Livramento, 03/08/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5002208-41.2020.4.04.7106/RS

10/08/2022, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

10/04/2017, 00:00