Execução da Pena 5002208-41.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução da Pena · SJSP - 2ª Vara Federal Criminal de Ribeirão Preto - Aberto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

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DIEGO FERREIRA ARANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/08/2023, 13:54

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/07/2023, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150

03/07/2023, 15:31

Juntada de certidão

03/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 15:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:39

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/08/2023, 13:54

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 13:39

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/07/2023, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150

03/07/2023, 15:31

Juntada de certidão

03/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 15:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

21/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/06/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/06/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/06/2023, 10:18

Juntada de alvará de soltura

07/06/2023, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 20:39

Expedição de alvará de soltura

07/06/2023, 20:31

Audiência de Custódia realizada - Local SALA 02 - 07/06/2023 18:45. Refer. Evento 136

07/06/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023, 18:08

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:58

Audiência de Custódia designada - Local SALA 02 - 07/06/2023 18:45

07/06/2023, 17:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

07/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:46

Juntado(a)

07/06/2023, 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2023, 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

13/12/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

07/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:04

Juntado(a)

29/11/2022, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/11/2022, 23:59

Juntado(a)

25/11/2022, 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Juntado(a) - 25/11/2022 16:41:10)

25/11/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/11/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:38

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(DIEGO FERREIRA ARANTES)

24/11/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/11/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/11/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 21:14

Despacho

16/11/2022, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/10/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/10/2022, 11:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/10/2022, 03:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/08/2022, 01:03

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022

10/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

09/08/2022, 14:35

Expedição de Edital

08/08/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/07/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 18:53

Despacho

26/07/2022, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/06/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/06/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/06/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 13:29

Juntada de certidão

13/06/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/06/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/06/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:55

Despacho

09/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/06/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/05/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/05/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

23/05/2022, 14:18

Juntado(a)

05/05/2022, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/03/2022, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/02/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/02/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/02/2022, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50015653920224047001/PR referente ao evento 4

04/02/2022, 18:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50015653920224047001/PR

03/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:52

Despacho

28/01/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 09:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50127279620204047002/PR referente ao evento 26

26/01/2022, 16:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012727-96.2020.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 46

26/01/2022, 14:52

Despacho

25/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/01/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/01/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2022, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - CARTA PRECATÓRIA Número: 50127279620204047002/PR

10/08/2021, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/10/2020, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/10/2020, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/10/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/09/2020, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/09/2020, 08:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50127279620204047002/PR

28/09/2020, 08:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/09/2020, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 18:40

Despacho

25/09/2020, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/09/2020, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2020, 09:56

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 99,32 em 21/9/2020 Número de referência: 717825

24/09/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 16:50

Juntada de certidão

22/09/2020, 16:50

Juntado(a)

22/09/2020, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/09/2020, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/09/2020, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2020, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/09/2020, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/09/2020, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/08/2020, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/08/2020, 09:53

Juntado(a)

24/08/2020, 09:51

Juntado(a)

24/08/2020, 09:50

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5001392-64.2017.4.04.7106

24/08/2020, 09:46

Despacho

20/08/2020, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2020, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2020, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001202-04.2017.4.04.7106/RS - ref. ao(s) evento(s): 95

20/08/2020, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 08:03

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•04/02/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 18:00

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•04/02/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 17:05

SENTENÇA

•18/08/2020, 17:58

ACÓRDÃO

•18/08/2020, 17:58