Execução Fiscal 5003902-36.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 873,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50301072120224040000/TRF

18/03/2025, 16:50

Baixa Definitiva

01/06/2023, 20:19

Transitado em Julgado

11/04/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/04/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/04/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:12

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

28/03/2023, 12:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VERA LUCIA TELES)

28/03/2023, 12:19

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

23/03/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/03/2023, 11:01

Todas as movimentações(118)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50301072120224040000/TRF

18/03/2025, 16:50

Baixa Definitiva

01/06/2023, 20:19

Transitado em Julgado

11/04/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/04/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/04/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:12

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

28/03/2023, 12:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VERA LUCIA TELES)

28/03/2023, 12:19

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

23/03/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/03/2023, 11:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/03/2023

22/03/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/03/2023, 17:33

Despacho

03/03/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 15:06

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/03/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/03/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/03/2023, 21:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50301072120224040000/TRF

02/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:49

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/02/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSGVT01F para RSSAN03S)

27/01/2023, 14:46

Declarada incompetência

27/01/2023, 10:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50301072120224040000/TRF

25/01/2023, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSSAN03S para RSGVT01F)

11/01/2023, 11:29

Despacho

11/01/2023, 11:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSAN03S) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/11/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50301072120224040000/TRF

09/11/2022, 15:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VERA LUCIA TELES <br>R$1.114,11 em 08/08/2022 (ID 120478000012208084)

10/08/2022, 10:46

Intimação por Edital

09/08/2022, 11:42

Juntado(a)

09/08/2022, 11:40

Juntada de certidão

09/08/2022, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2022

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VERA LUCIA TELES EDITAL Nº 710015923997 O Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50039023620164047122, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra VERA LUCIA TELES, CNPJ/CPF 91018870091, cujo objeto é a cobrança do(s) débito(s) existente(s) na execução acima indicada, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, acerca do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD e de que tem prazo de 05 (cinco) dias para arguir eventual impenhorabilidade ou excesso de bloqueio (art. 833, IV c/c art. 854, §3°, do Novo Código de Processo Civil), CIENTE de que, decorrido o prazo 05 dias sem sua manifestação, passará a fluir de imediato o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, III, da Lei n° 6.830/80). Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 29/07/2022. Eu, JULIANA DE OLIVEIRA ROEHE, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003902-36.2016.4.04.7122/RS

08/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

04/08/2022, 13:32

Expedição de Edital - intimação

03/08/2022, 18:57

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

28/07/2022, 19:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VERA LUCIA TELES)

28/07/2022, 19:48

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

25/07/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/07/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50301072120224040000/TRF

08/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 16:24

Determinada a intimação

06/07/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/07/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/07/2022, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50301072120224040000/TRF

05/07/2022, 12:25

Decisão interlocutória

04/07/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/06/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/06/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 14:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VERA LUCIA TELES)

12/06/2022, 16:40

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

12/06/2022, 16:40

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

08/06/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/05/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/05/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

19/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VERA LUCIA TELES EDITAL Nº 710014154486 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50039023620164047122, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra VERA LUCIA TELES, CNPJ/CPF 91018870091, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 4.006.010433/16-14, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 873,83 (oitocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 17/11/2021. Eu, ANA PAULA FONTANA VIEIRA, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003902-36.2016.4.04.7122/RS

19/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022

17/01/2022, 16:21

Expedição de Edital - citação

18/11/2021, 10:51

Juntada de certidão

08/07/2021, 18:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2021

08/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 08/03/2021

03/03/2021, 18:03

Expedição de Edital - citação

19/01/2021, 15:42

Decisão interlocutória

25/11/2020, 15:57

Juntado(a)

25/11/2020, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2020, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 10:24

Juntado(a)

13/11/2020, 10:23

Juntado(a)

09/11/2020, 19:16

Juntado(a)

07/07/2020, 13:11

Juntado(a)

03/03/2020, 13:40

Expedição de ofício

27/02/2020, 11:55

Determinada a intimação

11/02/2020, 22:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/12/2019, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/12/2019, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 14:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/11/2019, 14:31

Juntado(a)

29/11/2019, 14:31

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/03/2019, 10:51

Juntado(a)

01/03/2019, 13:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/10/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/04/2018, 15:53

Juntado(a)

09/04/2018, 15:52

Juntado(a)

16/01/2018, 17:33

Juntado(a)

10/05/2017, 14:59

Juntado(a)

16/03/2017, 13:54

Juntado(a)

09/03/2017, 16:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

09/03/2017, 15:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: VERA LUCIA TELES<br/>Carta postada em 18/11/2016<br/>Carta entregue em 19/12/2016

21/12/2016, 22:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>VERA LUCIA TELES: 1 carta

16/11/2016, 11:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/10/2016, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2016, 13:40

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/10/2016, 11:01

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2016, 14:12