Execução Fiscal 5010144-87.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.106,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Autor

RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RODRIGO SALDANHA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 13:59

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:58

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:35

Transitado em Julgado

21/03/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/03/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

21/03/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/03/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/03/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/03/2023, 15:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:44

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 13:59

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:58

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:35

Transitado em Julgado

21/03/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/03/2023, 11:18

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

21/03/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/03/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/03/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/03/2023, 15:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/03/2023, 17:53

Expedição de ofício

09/03/2023, 16:01

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/02/2023, 16:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/02/2023, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA (bloqueio/penhora on line) <br>R$86,55 em 10/02/2023 (ID 072023000002490572)

11/02/2023, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA (bloqueio/penhora on line) <br>R$1.386,20 em 10/02/2023 (ID 072023000002490564)

11/02/2023, 08:27

Juntada de certidão

08/02/2023, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/01/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

11/01/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/12/2022, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

13/09/2022, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA EDITAL Nº 710015978447 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. RODRIGO SALDANHA DE SOUZA, CPF: 413.194.000-00, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 2.383,20 (dois mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5010144-87.2015.4.04.7108 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 05/08/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010144-87.2015.4.04.7108/RS

10/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

08/08/2022, 17:19

Expedição de Edital - intimação

05/08/2022, 18:15

Decisão interlocutória

04/08/2022, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/07/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 18:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

27/06/2022, 21:00

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/05/2022, 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/05/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/05/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 11:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

02/05/2022, 21:02

Juntada de Petição

13/04/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/03/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/03/2022, 15:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2022, 15:03

Juntada de certidão

22/03/2022, 08:48

Juntada de certidão

18/03/2022, 18:56

Juntada de certidão

18/03/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/03/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/02/2022, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

15/02/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/02/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/01/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/01/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/01/2022, 09:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/01/2022, 19:12

Decisão interlocutória

07/01/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/12/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/11/2021, 13:22

Juntada de certidão

08/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/11/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 09:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2021

20/07/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2021

19/07/2021, 14:38

Expedição de Edital - citação

19/07/2021, 13:38

Decisão interlocutória

14/07/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/07/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/06/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 16:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/05/2021, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 16:56

Juntado(a)

30/03/2021, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/03/2021, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/03/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/02/2021, 18:06

Decisão interlocutória

19/02/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/02/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/12/2020, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 11:40

Juntada de certidão

03/12/2020, 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/12/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/12/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

23/10/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2019, 16:18

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

21/10/2019, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/07/2019, 15:48

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

29/07/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/06/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 13:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/06/2019, 03:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05F para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:50

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

12/06/2018, 15:21

Despacho/Decisão - de Expediente

21/03/2018, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2018, 13:14

Juntada de Petição

19/03/2018, 16:09

Juntado(a)

18/01/2018, 14:53

Juntado(a)

20/07/2017, 12:48

Juntado(a)

06/03/2017, 16:37

Juntado(a)

05/10/2016, 14:29

Juntado(a)

12/07/2016, 17:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

03/05/2016, 17:33

Despacho/Decisão - de Expediente

18/01/2016, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2015, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/10/2015, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/10/2015, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2015, 17:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME<br/>Carta postada em 17/08/2015<br/>Carta entregue em 09/09/2015

22/09/2015, 22:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME: 1 carta

13/08/2015, 11:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,53 em 03/06/2015

10/06/2015, 03:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/06/2015, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2015, 12:06

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/05/2015, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2018, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2016, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2015, 15:06