Recurso Especial 5006267-66.2020.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5006267-66.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/09/2023, 19:26

Transitado em Julgado em 08/09/2023

10/09/2023, 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567070/2023

13/06/2023, 14:31

Protocolizada Petição 567070/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023 Petição Nº 92952/2023 - AgInt

13/06/2023, 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023 Petição Nº 66803/2023 - EDcl

13/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0092952 - AgInt no REsp 2035671 - Publicação prevista para 13/06/2023

10/06/2023, 15:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00066803 - EDcl no REsp 2035671

10/06/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066803 - EDcl no REsp 2035671 - Publicação prevista para 13/06/2023

10/06/2023, 15:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 13/06/2023)

10/06/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/03/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 66803/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1008.

10/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164458/2023

08/03/2023, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 16:20

•20/10/2022, 17:56

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567070/2023

Protocolizada Petição 567070/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023 Petição Nº 92952/2023 - AgInt

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023 Petição Nº 66803/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0092952 - AgInt no REsp 2035671 - Publicação prevista para 13/06/2023

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00066803 - EDcl no REsp 2035671

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066803 - EDcl no REsp 2035671 - Publicação prevista para 13/06/2023

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 13/06/2023)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 66803/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1008.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164458/2023

Todas as movimentações(35)