Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047773-55.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 25.513,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Curitiba

Partes do Processo

LUIZ ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GREIN PEREIRA

OAB/PR 034741·CPF·Representa: Autor

LUIZA NOVAKI

OAB/PR 103171·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/01/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/01/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

23/01/2023, 14:55

Determinada a intimação

23/01/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/01/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/01/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252249-40.2022.4.04.9666/TRF (RECHE & GREIN PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252248-55.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ ROSA)

22/12/2022, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050375 processada no TRF4 com o no. 52522494020224049666/TRF (RECHE & GREIN PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2022, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050375 processada no TRF4 com o no. 52522485520224049666/TRF (RECHE & GREIN PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2022, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050375 processada no TRF4 com o no. 52522485520224049666/TRF (LUIZ ROSA)

30/11/2022, 10:21

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/01/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/01/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

23/01/2023, 14:55

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 13:59

23/01/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/01/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/01/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252249-40.2022.4.04.9666/TRF (RECHE & GREIN PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252248-55.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ ROSA)

22/12/2022, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050375 processada no TRF4 com o no. 52522494020224049666/TRF (RECHE & GREIN PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2022, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050375 processada no TRF4 com o no. 52522485520224049666/TRF (RECHE & GREIN PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2022, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050375 processada no TRF4 com o no. 52522485520224049666/TRF (LUIZ ROSA)

30/11/2022, 10:21

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700050375

28/11/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/11/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/10/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/10/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700050375

27/10/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/10/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/10/2022, 11:54

Transitado em Julgado

12/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRCTB17

12/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/09/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/09/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 13:16

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA NOVAKI (OAB PR103171) ADVOGADO: FABIO GREIN PEREIRA (OAB PR034741) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5047773-55.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 389) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 389

09/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2022, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

16/03/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/02/2022, 20:28

Juntada de Petição

01/02/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 14:22

Juntada de Petição

06/12/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/12/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/11/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/11/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/10/2021, 16:39

Julgado procedente o pedido

27/10/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/08/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/07/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/07/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 14:14

Juntado(a)

14/06/2021, 12:23

Juntado(a)

07/06/2021, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

10/05/2021, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

06/05/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

06/05/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2021, 15:51

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/04/2021, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2021, 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência

18/01/2021, 15:55

Juntada de Petição

26/10/2020, 08:18

Conclusos para julgamento

23/10/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/10/2020, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/10/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/10/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2020, 18:58

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 11:55

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 13:16

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:25

SENTENÇA

•27/10/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 18:58