Recurso Inominado Cível 5040309-77.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 58.915,80

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Partes do Processo

DANIEL SCHMIDT JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/02/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 18:50

Decisão interlocutória

08/12/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 18:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/11/2022, 13:48

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR04A -> PRCTBTRPR2

07/11/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/11/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/09/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/02/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 18:50

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 19:07

12/12/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 18:50

Decisão interlocutória

08/12/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 18:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/11/2022, 13:48

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR04A -> PRCTBTRPR2

07/11/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/11/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/09/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/08/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/08/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 19:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/08/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL SCHMIDT JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: JOSE PAULO LEAL (OAB PR056282) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5040309-77.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 276

09/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/03/2022, 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

18/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/02/2022, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/02/2022, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/11/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/11/2021, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/11/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/11/2021, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:29

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 13:47

Alterado o assunto processual

07/06/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2021, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/04/2021, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/04/2021, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/04/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/04/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/04/2021, 16:39

Despacho

09/04/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/02/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

14/02/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2021, 10:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PRCTB18S para PRCTB17F)

02/02/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/01/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/01/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/01/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/01/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência

27/01/2021, 13:57

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 19:13

Juntada de Petição

26/09/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2020, 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2020, 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 14:54

Juntada de certidão

26/08/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 15:58

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:24

SENTENÇA

•04/11/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2021, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 14:54

ACÓRDÃO

•26/08/2020, 14:25

DECISÃO

•26/08/2020, 14:25

SENTENÇA

•26/08/2020, 14:25

SENTENÇA

•26/08/2020, 14:25