Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023556-11.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Curitiba

Partes do Processo

GERVASIO PRADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LYGIA NEGRI DE CARVALHO DIAS

OAB/PR 077104·CPF·Representa: Autor

JOSILAYNE SANTOS CAMILO HISTER

OAB/PR 093546·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/03/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5267882-91.2022.4.04.9666/TRF (LYGIA NEGRI DE CARVALHO DIAS)

24/01/2023, 12:23

Juntada de Petição

21/01/2023, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/01/2023, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700056256 processada no TRF4 com o no. 52678829120224049666/TRF (LYGIA NEGRI DE CARVALHO DIAS)

17/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700056256

12/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/12/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/12/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/12/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/12/2022, 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700056256

07/12/2022, 12:46

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/03/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 17:38

31/01/2023, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5267882-91.2022.4.04.9666/TRF (LYGIA NEGRI DE CARVALHO DIAS)

24/01/2023, 12:23

Juntada de Petição

21/01/2023, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/01/2023, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700056256 processada no TRF4 com o no. 52678829120224049666/TRF (LYGIA NEGRI DE CARVALHO DIAS)

17/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700056256

12/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/12/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/12/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/12/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/12/2022, 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700056256

07/12/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/12/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/12/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/11/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/11/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 17:38

Juntada de Petição

24/11/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/11/2022, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/11/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/09/2022, 09:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/09/2022, 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRCTB08

21/09/2022, 18:32

Transitado em Julgado

21/09/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/09/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 19:06

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GERVASIO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: JOSILAYNE SANTOS CAMILO HISTER (OAB PR093546) ADVOGADO: LYGIA NEGRI DE CARVALHO DIAS (OAB PR077104) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023556-11.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 216

09/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2022, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

27/05/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/04/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/04/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 09:54

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2022, 19:30

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência

19/10/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/08/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 17:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/07/2021, 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2021, 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2021, 15:54

Juntada de certidão

13/05/2021, 10:29

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 14:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2022, 13:50

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 19:06

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:24

SENTENÇA

•22/03/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 17:27