Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011181-60.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

ANTONIO GAFFURI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO LUIZ POSSAN

OAB/SC 046017·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

07/12/2022, 07:35

Baixa Definitiva

07/12/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/12/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/12/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/12/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/12/2022, 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/12/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRCAS01

24/11/2022, 12:08

Transitado em Julgado

24/11/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/11/2022, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:22

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

07/12/2022, 07:35

Baixa Definitiva

07/12/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/12/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/12/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 18:02

02/12/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/12/2022, 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/12/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRCAS01

24/11/2022, 12:08

Transitado em Julgado

24/11/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/11/2022, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/10/2022, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/10/2022, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2022, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/10/2022, 17:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

06/10/2022, 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/09/2022, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/08/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/08/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 19:14

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO GAFFURI (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO LUIZ POSSAN (OAB SC046017) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ALEXANDRE DOLESKI PRETTO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011181-60.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 213

09/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

02/05/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/04/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/04/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/04/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/04/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 13:28

Julgado improcedente o pedido

12/04/2022, 20:52

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/04/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/04/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/04/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/04/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/04/2022, 13:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCASPERF para PRCAS01S)

01/04/2022, 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/04/2022, 13:06

Juntada de Petição

01/04/2022, 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/03/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/03/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2022, 19:26

Juntada de Petição

21/02/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/02/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/01/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/11/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/11/2021, 15:23

Juntada de Petição

09/11/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/11/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/11/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO GAFFURI <br/> Data: 13/12/2021 às 15:40. <br/> Local: Justiça Federal de Cascavel - Av. Tancredo Neves, nº 1137, Neva, térreo. <br/> Perito: ALEXANDRE DOLESKI PRETTO

05/11/2021, 17:06

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRCAS01S para PRCASPERF)

03/11/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/10/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/10/2021, 17:02

Juntada de Petição

26/10/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/10/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/10/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/10/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/10/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 11:05

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 16:07

EXTRATO DE ATA

•19/10/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 19:14

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:28

SENTENÇA

•12/04/2022, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 11:05

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•19/10/2021, 16:07