Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062004-87.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ZILDA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU

OAB/PR 055324·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/10/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/10/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

27/10/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/10/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5155104-47.2023.4.04.9666/TRF (CHAGAS NICOLAU E CASTAGNOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2023, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/08/2023, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700029306 processada no TRF4 com o no. 51551044720234049666/TRF (CHAGAS NICOLAU E CASTAGNOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/08/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700029306

10/08/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/08/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/07/2023, 14:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/10/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/10/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

27/10/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 12:02

27/10/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5155104-47.2023.4.04.9666/TRF (CHAGAS NICOLAU E CASTAGNOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2023, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/08/2023, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700029306 processada no TRF4 com o no. 51551044720234049666/TRF (CHAGAS NICOLAU E CASTAGNOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/08/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700029306

10/08/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/08/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/07/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/07/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2023, 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700029306

24/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/07/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/07/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/07/2023, 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700029306

03/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/06/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/06/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2023, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:56

Juntada de Petição

27/05/2023, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/02/2023, 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/10/2022, 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRCTB17

30/09/2022, 11:00

Transitado em Julgado

30/09/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/09/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/09/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 12:57

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/08/2022, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ZILDA RODRIGUES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU (OAB PR055324) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5062004-87.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 236

09/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2022, 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

18/01/2022, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/11/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/10/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

23/09/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 18:37

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/06/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/03/2021, 19:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/03/2021, 19:26

Convertido o Julgamento em Diligência

25/02/2021, 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2021, 16:18

Juntado(a)

18/02/2021, 17:58

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 14:16

Juntada de Petição

16/12/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 17:18

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 12:57

EXTRATO DE ATA

•30/08/2022, 11:40

SENTENÇA

•23/09/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 16:18