Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005367-95.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 34.980,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

CELUIR JOSE WARMLING

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SAMPAIO GALVAO LIMA

OAB/PR 68877·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

17/04/2023, 13:56

Juntada de Petição

17/04/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/04/2023, 11:55

Juntada de Petição

13/04/2023, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/04/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/11/2022, 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/11/2022, 14:22

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

19/04/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2023, 10:31

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 11:02

17/04/2023, 13:56

Juntada de Petição

17/04/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/04/2023, 11:55

Juntada de Petição

13/04/2023, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/04/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/11/2022, 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/11/2022, 14:22

Recebidos os autos

25/11/2022, 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRFRA02

25/11/2022, 13:12

Transitado em Julgado

25/11/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/11/2022, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/11/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/11/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2022, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/10/2022, 19:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Período da sessão: <b>20/10/2022 00:00 a 27/10/2022 16:00</b>

10/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 439

07/10/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2022, 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/09/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/09/2022, 03:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/09/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 13:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELUIR JOSE WARMLING (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE SAMPAIO GALVAO LIMA (OAB PR68877) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005367-95.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 497) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 497

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2022, 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

21/03/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/03/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/03/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 15:17

Juntada de Petição

05/11/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/10/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/08/2021, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2021, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/04/2021, 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/03/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2021, 13:11

Juntada de Petição

02/02/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/02/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 16:57

Determinada a intimação

15/01/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 15:47

Alterado o assunto processual

15/01/2021, 15:35

Juntada de Petição

04/12/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 10:37

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 19:34

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 13:21

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:25

SENTENÇA

•18/02/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2021, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 16:57